Tudo de Filosofia do Direito
Resenha Crítica do texto: Da Internacionalização à Internalização: Lei de Migração e a Busca de uma Concepção “Contra – Hegemônica” de Direitos Humanos.
Resenha Crítica do texto: Da Internacionalização à Internalização: Lei de Migração e a Busca de uma Concepção “Contra – Hegemônica” de Direitos Humanos.
Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada
Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.
A humanização na execução da pena
Analise no tocando ao conhecimento dos Direitos Humanos, assim como o meio pelo qual ele foi criado, os tratados internacionais e o principio da dignidade humana fonte constitucional brasileira.
Um pouco de Tobias Barreto
Tobias Barreto(1839 – 1889), principal representante da chamada Escola de Recife, contribuiu consideravelmente para o entrosamento entre filosofia e Direito, contestando as linhas gerais do pensamento jurídico dominante.
Xenofobia e intolerância na atual conjuntura político-social
O artigo fará uma análise político-social-criminal da discriminação sofrida pelos imigrantes e possíveis alternativas de combate às medidas de intolerância.
RESUMEN DEL LIBRO JUSTICIA Y SENTIDO DE MIGUEL HERRERA FIGUEROA
El Maestro Miguel Herrera Figueroa es un distinguido filósofo del Derecho y investigador en el campo de las ciencias sociales.
A ineficácia do Direito
O artigo tratará do fenômeno da ineficácia do direito, que decorre do desrespeito às normas estabelecidas, em que pese a profusão de direitos variados. Se de um lado temos uma gama de direitos, de outro encontramos forte ineficácia desses mesmos direitos.
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso de Damião Ximenes
O presente estudo realiza uma análise sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso sobre Damião Ximenes e suas influências ao Brasil.
Audiência de custódia também deve garantir dignidade do policial
Diante da afirmação do preso de que sofreu tortura ou maus tratos por parte de policiais, juiz e promotor devem estar atentos para colher outros elementos de prova que a corroborem e evitar uma possível situação de denunciação caluniosa que prejudique a polícia.
A contribuição epistemológica da teoria da norma de Norberto Bobbio
O artigo analisa o pensamento de Norberto Bobbio de maneira a associá-lo ao direito contemporâneo, utilizando como ponto de referência a obra Teoria da norma.
Pontes de Miranda - o jurista imortal
O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.
Quadrilha judiciária?
O texto analisa a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, à luz das revelações de que, apesar da emissão de notas de serviços, não foram realizadas reformas no triplex usado para justificar sua suposta participação no esquema de propinas Pretrobrás-OAS.
ADPF 186 x ADC 41: A justiça social das ações afirmativas
Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
A internação compulsória dos usuários de drogas e a dignidade da pessoa humana
Abordar as consequências que as medidas de internação compulsória causa na vida dos usuários de drogas e de toda a sociedade.
HANS KELSEN DEFENDE HANS KELSEN
Muito tem sido escrito sobre Hans Kelsen (Praga, 1881 - Berkeley, 1973), mas, por um momento, maior atenção ainda pode ser dada aos textos nos quais o próprio Kelsen escreveu sobre a sua obra, isto é, quando ele quis defendê-la.
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
Seria a lei um dever? Aproximações à moral kantiana.
No presente artigo, discutimos brevemente a moralidade e a legalidade segundo as proposições de Immanuel Kant.
Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional
A comunidade internacional tem a responsabilidade de não poupar esforços para trazer paz e estabilidade à Síria. A solução seria uma intervenção da ONU com respaldo da OTAN.
A força normativa da Constituição à luz de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
