Tudo de Filosofia do Direito
Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
Organização das sociedades
As leis são frutos da organização social. As leis devem ser a manifestação dos interesses da população, e, quanto maior for a capacidade de organização, mais democráticas serão as leis, e os direitos e as garantias serão assegurados aos cidadãos.
Ihering e sua luta pelo direito: a dor é etapa necessária à conquista do direito
Rudolf Von Ihering traz valiosos ensinamentos em sua obra "A luta pelo direito". Acredita que o direito é conquistado através de lutas com dores, tal qual as de um parto. Saiba um pouco mais sobre isso.
Aposentadoria por tempo de contribuição: entendendo as regras normativas
Artigo referente aposentadoria por tempo de contribuição, conteúdo explicativo contendo: conceito, normas, regras de concessão e cálculos. Voltados ao operadores de direito, estudantes e pessoas leigas que procuram se aprofundar sobre o assunto.
Música e segurança pública: direitos humanos e arte na polícia
Faz-se uma verificação acerca dos usos e concepções da música ao longo do tempo, colhendo aspectos relevantes para a construção de pontes que a liguem à segurança pública.
A cadeia pública de Porto Alegre - PRESÍDIO CENTRAL
A realidade vivenciada de perto pelos encarcerados no presídio central. A extrema degradância e condições desumanas para um ser humano sobreviver. O sistema punitivo, a vingança e não apenas a pena imposta.
Reflexões sobre a filosofia moral
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
A responsabilidade civil do estado perante a prisão ilegal
O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do direito à liberdade, sendo esse já um direito natural, o qual já nasce com o homem.
Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
Karl Marx e Immannuel Kant
Kant e Marx trazem em suas obras conceitos e ideias que auxiliam na compreensão da humanidade e sua iinter-relação com o Direito. Não compreendê-los é deixar de lado pensadores que são cruciais para interpretar o Direito e sua relação com o Estado.
Direitos humanos e educação
Este estudo traça reflexões sobre o papel da educação dialógica e problematizadora na promoção dos Direitos Humanos, ao empoderar o estudante enquanto cidadão, ciente de seus direitos e deveres, bem como seu papel em sociedade.
Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
A comunicação não violenta como instrumento de pacificação social
Pretendemos demonstrar que a comunicação não violenta pode contribuir para o empoderamento dos agentes envolvidos no conflito e desenvolvimento da autorresponsabilidade para a solução satisfatória da questão na qual estão envolvidos.
Benefício de Prestação Continuada - LOAS
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
A ficção no direito
O controle social exercido pelo direito, assim como pela democracia e outros institutos públicos, deriva da crença na confiabilidade de que é melhor o pacto do que a espada.
A prostituição no direito brasileiro
O artigo em questão perpassa pela legislação pertinente à temática prostituição e pontua a falta de amparo jurídico dos profissionais do ramo. Reflete o abismo social que envolve o estigma da profissão e a violação dos direitos daqueles(as) que a exercem.