Tudo de Filosofia do Direito
Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
A afronta aos direito humanos no sistema carcerário brasileiro
O presente estudo tem como objetivo comprovar a ineficácia do sistema carcerário brasileiro no que tange à ressocialização e apresentar como um dos motivos dessa ineficácia o desprezo aos Direitos Humanos.
Crise ética e a política
Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.
Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como tema o estudo dos pontos evolutivos dos Direitos Humanos Fundamentais nas Constituições Brasileiras, desde seu conceito, passando pela parte histórica dos direitos fundamentais e as gerações dos direitos fundamentais.
Hanseníase, segregação social e violação de direitos humanos em Manaus
Principais aspectos relacionados à política adotada no combate à hanseníase na cidade de Manaus, que incluía isolamento compulsório de enfermos, além de outros fatos violadores da dignidade humana.
Estupro: o mal que assola a sociedade desde os primórdios
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.
Direito policial precisa se tornar uma ciência
É essencial que enxerguemos a atividade de polícia como materialização da soberania de um Estado que tutela e garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
Violência: efeito dominó
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?
Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?
A teoria de Dworkin
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
O neojusnaturalismo no Brasil
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil
Como a história da Psiquiatria no Brasil foi marcada por muitas violações de Direitos Humanos com anuência do Estado.
A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
Os malabaristas do semáforo: a triste história dos equilibristas infantis lutando pela sobrevivência
Se o futuro pertence aos jovens, por que muitos dos nossos estão vendendo coisas e fazendo malabarismos nos sinais de trânsito?
STJ e a apreensão de CNH por dívida: afronta à Convenção Internacional de Direitos Humanos?
A Quarta Turma do STJ proibiu, no dia 5 de junho do corrente ano, a apreensão do passaporte de um devedor, mas manteve a suspensão de sua CNH, decretada em 1ª instância.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
Resenha sobre a teoria tridimensional do direito
Esta é uma resenha da obra de filosofia do direito de Miguel Reale, do seu título X, que trata da teoria tridimensional do direito. Segue o resumo ora em comento.
