Estupro: o mal que assola a sociedade desde os primórdios

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.

Direito policial precisa se tornar uma ciência

É essencial que enxerguemos a atividade de polícia como materialização da soberania de um Estado que tutela e garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os seres humanos.

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.

Violência: efeito dominó

Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.

Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?

Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?

A teoria de Dworkin

Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.

O neojusnaturalismo no Brasil

José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.

Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil

Como a história da Psiquiatria no Brasil foi marcada por muitas violações de Direitos Humanos com anuência do Estado.

A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito

Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.

Kelsen e o neo-jusracionalismo

Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.

Os malabaristas do semáforo: a triste história dos equilibristas infantis lutando pela sobrevivência

Se o futuro pertence aos jovens, por que muitos dos nossos estão vendendo coisas e fazendo malabarismos nos sinais de trânsito?

STJ e a apreensão de CNH por dívida: afronta à Convenção Internacional de Direitos Humanos?

A Quarta Turma do STJ proibiu, no dia 5 de junho do corrente ano, a apreensão do passaporte de um devedor, mas manteve a suspensão de sua CNH, decretada em 1ª instância.

Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"

Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.

Resenha sobre a teoria tridimensional do direito

Esta é uma resenha da obra de filosofia do direito de Miguel Reale, do seu título X, que trata da teoria tridimensional do direito. Segue o resumo ora em comento.

A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente

Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio

Sine cera: o espírito do combate à corrupção

O berço da palavra “sinceridade” não emergiu ao acaso; foi forjada pelo povo Romano em meio a uma história que se liga à corrupção.

Todos os tipos de discriminação

Na discriminação indireta, a diferença de tratamento aparece de forma dissimulada, desprovida de fator de intencionalidade, cujos efeitos advêm de práticas ou políticas aparentemente neutras, mas que redundam em atos discriminatórios.

A influência dos valores morais individuais no respeito às diferentes opiniões

O texto aborda a dificuldade dos seres humanos em conviver com pessoas que possuem opiniões diferentes sobre temas que envolvem questões morais.

O Direito como ele é

A demasiada simplificação do Direito vem prejudicando os discentes, devemos amar o Direito como ele é.

O nefasto legado da escravidão, que o Brasil ainda não se livrou

O presente artigo de opinião, faz um resgate histórico por uma realidade social que perpassou realidades nacionais distintas e podem explicar hoje o que ocorre como convulsão brasileira da violência e atenta seriamente as consolidação dos direitos humanos