Tudo de Filosofia do Direito
HANS KELSEN DEFENDE HANS KELSEN
Muito tem sido escrito sobre Hans Kelsen (Praga, 1881 - Berkeley, 1973), mas, por um momento, maior atenção ainda pode ser dada aos textos nos quais o próprio Kelsen escreveu sobre a sua obra, isto é, quando ele quis defendê-la.
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
Seria a lei um dever? Aproximações à moral kantiana.
No presente artigo, discutimos brevemente a moralidade e a legalidade segundo as proposições de Immanuel Kant.
Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional
A comunidade internacional tem a responsabilidade de não poupar esforços para trazer paz e estabilidade à Síria. A solução seria uma intervenção da ONU com respaldo da OTAN.
A força normativa da Constituição à luz de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
Qual o papel do direito dentro do capitalismo?
O objetivo do texto é resgatar as principais teorias que tentam justificar o sistema jurídico dentro do sistema capitalista. Busca-se apenas resumir as ideias de Karl Marx, Petr Stutchka e Evgeni Pachukanis no plano teórico.
Prisão do Lula, condenação internacional do Brasil
O texto fundamenta a resistência do presidente Lula à ordem de prisão do juiz Moro. Demonstra, também, que qualquer eventual hipótese de prisão, segundo os parâmetros preconcebidos pela Lava Jato, sujeitará o Brasil à responsabilização internacional.
O DEBATE E ACEITAÇÃO DE IDEIAS E O QUE PENSA HABERMAS EM PARA O USO PRAGMÁTICO, ÉTICO E MORAL DA RAZÃO PRÁTICA
Os debates de ideias existem desde os primórdios das sociedades civilizadas. Nesse sentido o presente texto busca trazer uma visão sobre os níveis de fundamentação que as ideias necessitam para serem aceitas em nível pragmático, ético e moral.
STF:retificação do nome e estado sexual de travestis e transexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 01 de março de 2018, entendeu ser possível a alteração de nome e estado sexual (sexo) no assento de registro civil de travestis, homens trans e mulheres transexuais, diretamente em cartório, mesmo sem a realização.
Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
Princípios de Paris: Defensoria Pública da União como instituição nacional de direitos humanos
O artigo busca analisar a possibilidade jurídica do credenciamento da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais, para ser reconhecida como Instituição Nacional de Direitos Humanos.
A pessoa jurídica muito além de uma crise: uma verdadeira desconstrução
A pessoa jurídica tem sofrido muitos revezes porque não tem sido utilizada para o escopo que fora criada, o que tem gerado discussões no mundo jurídico sobre a existência de um processo regressivo desse ente fictício e a necessidade de seu aprimoramento.
Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?
Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.
Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição
Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.
A teatralização da Lava Jato
A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.
NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.
Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.
Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual
O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.
A lógica dedutiva, indutiva e abdutiva. O que isso tem a ver com as novas questões do direito e com você.
Vivemos em um período em que mudanças acontecem muito rápido e por consequência as questões que surgem para serem resolvidas geralmente não possuem um similar para usarmos como parâmetro na busca por uma solução para estes problemas
País do nunca
Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.
