Análise comparativa de " O Leviatã", de Thomas Hobbes, e "O Problema da Justiça", de Hans Kelsen

Pretende-se analisar as semelhanças e diferenças constantes das obras de Hobbes e Kelsen, produzidas em diferentes conjunturas históricas.

Ronald Dworkin: a idéia de interpretação na sua concepção de democracia constitucional

Podemos compreender que o direito deve sempre buscar desempenhar a melhor interpretação tendo em vista almejar a “melhor luz” (DWORKIN, 1999). Ou seja, ter em mente sempre o resultado, a decisão e a interpretação que, melhor se enquadre no resultado.

Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.

Goldschmidt explica guerra, duelo e processo

No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.

Audiência de custódia: inovações do CPP

A audiência de custódia é considerada um mecanismo de humanização do processo penal e de proteção aos direitos individuais inerentes à pessoa detida, constitucionalmente resguardados.

Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman

A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.

Conceito de justiça em Arendt e Kelsen

Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.

EM-SINA

Breve ensaio sobre o processo de ensino-aprendizagem, no afã de conscientizar os alunos sobre a importância da dialética nesse processo

O PODER DO MITO E O DIREITO

O presente ensaio visa despertar no aluno-leitor a compreensão de que o mito, embora corriqueiramente visto como uma inverdade, trata-se de uma necessidade de nosso cérebro, cioso por respostas, mesmo sobre as coisas que não nos são compreensíveis

A bioética e o direito

A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.

O caso Fazenda Brasil Verde e a condenação do Estado brasileiro por escravidão contemporânea

O presente trabalho aborda a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Fazenda Brasil Verde. Aborda-se a escravidão contemporânea bem como a discussão e as medidas necessárias para sua erradicação.

Filosofia constitucional, democracia e hermenêutica

O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.

Plano de saúde NÃO pode negar tratamento prescrito por recomendação médica!

Laudo médico deve prevalecer sobre o rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde.

Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional

General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir

O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.

Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?

Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

A visão da prática da Eutanásia no Brasil

O presente artigo possui como objetivo abordar a prática da Eutanásia no Brasil, demonstrando quais os seus benefícios e principalmente porque tal prática é vista com maus olhos em nossa sociedade; trata-se do direito de morrer com dignidade.

A guerra como um ilícito internacional

A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.

o humanismo

O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.

A centralidade dos Direitos Humanos-Fundamentais na linguagem jurídica contemporânea

A presente análise se propõe à reflexão conceitual acerca da significação dos direitos humanos-fundamentais, cuja relevância se descortina na dialética de aplicação da norma, sob o contexto de historicidade, linguagem e práxis forenses, aliada à eficácia.