Dworkin e o aborto: a integridade, enquanto virtude política, pode definir a discussão

Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.

NORMAS, PRINCÍPIOS E REGRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Inicialmente o presente estudo fará uma abordagem bastante ampla acerca dos fundamentos constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: as normas, as regras e os princípios.

Algumas considerações e questionamentos sobre direitos humanos: a tutela oferecida pela Constituição Federal de 1988 e sua efetiva execução

Proteção internacional dos direitos humanos, fundamentada na dignidade da pessoa humana; Constituição Federal/1988; o homem: animal social que não aprendeu a conviver socialmente; contrato social como instrumento de liberdade humana.

Práticas culturais polêmicas à luz dos direitos humanos

O cenário contemporâneo sobre os direitos humanos impõe a necessidade de descrever e/ou analisar algumas práticas culturais que podem ser objeto de severas críticas no sentido de violar direitos humanos.

Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?

É claro que não, a Ética só existe no carnaval!

Casos Constitucionais de Ronald Dworking.

Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.

O Justo e Justiça para o Direito

A questão do justo e da justiça, é a grande preocupação da sociedade, carecedora de receber julgamentos justos aos seus litígios, como também, preocupações com as novas normas que são editadas a cada dia pelo poder legislativo.

A Espistemologia Brasileira

O presente artigo tem como escopo indagar a respeito da epistemologia brasileira. Far-se-á uma reflexão no que tange a dominação epistemológica no paiís, expondo o modo que isso afeta o direito pátrio.

Crime e costume na sociedade selvagem

Trata-se de um resumo circunstanciado da Obra "Crime e Costume na Sociedade Selvagem" do autor Bronislaw Malinowski.

Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"

Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional

Hobbes, Locke e Rousseau: Leviatã, Dois Tratados Sobre o Governo, O Contrato Social

Uma síntese da visão de três autores clássicos do contratualismo.

O direito de morrer com dignidade para a bioética e o biodireito

Os avanços medicinais são passíveis de constantes questionamentos e árduas críticas, principalmente no que se refere aos pacientes terminais. A bioética, trazendo a ética e o valor para dentro da ciência da vida, vem esmiuçar o polêmico direito de se morrer com dignidade.

Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”

A execução provisória da pena e o combalido Princípio da Presunção de Inocência, tendo como protagonista o STF.

A busca pela paz: um olhar histórico sobre a trajetória dos direitos humanos

Principais pontos históricos do surgimento e evolução dos direitos humanos, e seu importante papel no cenário normativo, nacional e internacional, como ferramenta para a paz.

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO FEMINISTA QUE LEGITIMA O ABORTO

A legalização do aborto é um importante tópico que figura a pauta de reivindicações do discurso feminista. Todavia, é perigoso o discurso reducionista do feminismo sobre o aborto, que afirma que a sua legalização implicaria em economia para o Estado.

A mosca na garrafa, o peixe na rede e o labirinto: Bobbio e a contemporaneidade

O texto analisa, sucintamente, o pensamento de Norberto Bobbio acerca da condição humana frente aos desafios da convivência.

Resenha do Texto: O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.

Resenha de Texto

Atos sem testemunhas e a consciência humana

Aborda-se a consciência humana como limitadora dos atos praticados sem testemunhas. Usam-se lições de Olavo de Carvalho, baseadas numa concepção cristã de julgamento final dos pecados.

Caso Maluf: exposição de condenados na mídia tem função, mas tem limite

Todos os fatos relacionados à prisão e às condições de saúde de um detento devem ser noticiados sem desrespeito à lei e à ética profissional do jornalismo.

O conceito de justiça em John Rawls

O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.