Clóvis Beviláqua: o santo laico

É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).

De Antígona ao Supremo: direito versus moral no julgamento da Lei da Ficha Limpa

Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.

A dimensão do direito em outra perspectiva

O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.

Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico

Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.

Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?

Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.

Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos

Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.

O cidadão não tem onde fazer sua denúncia sobre direitos humanos nos pequenos municípios

Há necessidade de que haja comissões de Direitos Humanos em todas as subseções da OAB.

A Deontologia Jurídica e a sua aplicação no âmbito do direito moderno

O objetivo do presente artigo é pautar as ideias da Deontologia e, mais especificamente, da Deontologia Jurídica no campo do Direito, abarcando uma conscientização efetiva dos sujeitos que fazem parte da profissão jurídica.

Aristóteles e Justiça

Esse texto tem como objetivo a introdução ao conhecimento filosófico grego de Aristóteles a respeito do tema da justiça

Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial

É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.

Sistema jurídico islâmico e meio ambiente: críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos

Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?

O tribunal do júri através da literatura

O artigo aborda a origem do júri através da obra Orestia, de Ésquilo, texto em que se encontra a constituição simbólica do primeiro tribunal popular da história, e, sob a ótica literária, busca-se debater a prática do júri na contemporaneidade.

Acessibilidade digital da pessoa com deficiência

As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável, paulatinamente, vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente no brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Afinal, o que é ser livre?

Reflexões sobre o significado da liberdade no plano histórico e filosófico.

Sócrates e justiça

Texto sobre o pensamento socrático acerca do tema da justiça, bem como sobre suas implicações para o momento histórico.

Identidade

A identidade surgiu a partir do momento em que a humanidade começou a se organizar em forma de sociedades e nações distintas, porém complexas, surgiu uma inevitável necessidade de classificar os seres que compõem determinado grupo de maneira rápida.

Fraqueza normativa da Constituição: o julgamento sobre o salário mínimo na ADI 1.439

A decisão do STF, na ADI 1.439, representou o reconhecimento dos limites normativos da Constituição na conformação jurídica de realidades e possibilidades econômicas, bem como revelou o caráter frágil da promessa normativa do salário mínimo.

Panoptismo: uma sociedade vigiada

Reflexões sobre a sociedade de controle, à luz da obra de Jeremy Bentham.