Tudo de Furto
Existe Direito em um universo pós apocalíptico?
Análise do universo pós apocalíptico de The 100, The Walking Dead e Last man on earth sob uma perspectiva do direito penal, questionando se os atos cometidos pelo personagem eram dignos de pena e quem aplicaria a pena nessa sociedade.
Os gatos miam no Carnaval.
Qual Prefeitura se atreverá em aplicar a revogação (princípio da autotutela) na autorização de barraquinhas nos logradouros públicos no caso dos crimes de furto de energia elétrica em pleno período de felicidade popular?
Momento consumativo do furto
A pesquisa busca aferir, com base nas análises do que seja crime material, delito contra o patrimônio, detenção e posse, qual a justa classificação para o crime de furto de veículo, quando a coisa é encontrada abandonada em local público, sem dano algum.
O mercado da TV por assinatura (direto ao ponto).
Breve são as fases de abordagem deste mercado, sendo três fases que determinaram o desenvolvimento da televisão brasileira: A concorrência; O oligopolista; O oligopolista convergente. Veja tudo
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
A responsabilidade dos bancos diante de fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
Faz-se minuciosa análise da natureza da responsabilidade que recai sobre as instituições financeiras diante de fraudes e delitos praticados por terceiros em contas e operações bancárias à luz do Código de Defesa do Consumidor.
O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio conforme a doutrina brasileira, o STF e o STJ
O artigo aborda a polêmica questão do momento consumativo dos crimes de furto e roubo próprio. Partindo da análise dos tipos penais, identifica as correntes existentes sobre o tema, para, em seguida, apontar as posições que prevalecem na doutrina, STF/STJ.
CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E DE ROUBO
A diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas origens e como eram estudados em várias legislações passadas.
Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
Furto: momento consumativo
Comentários acerca das diversas teorias que permeiam o momento consumativo do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.
Furto de fios telefônicos
O artigo estuda o delito sob o enfoque dos artigos 265 e 266 do Código Penal.
Quitação veículo financiado leasing roubado / furtado
Jurisprudência acerca do direito extinção da dívida e reembolso de valores para os veículos financiados pelo Leasing que foram roubados ou furtados.
Infraestrutura de energia e competência para declaração de utilidade pública em terrenos
No caso das declarações de utilidade pública para fins de constituição de infraestrutura de energia, existe divergência de posicionamentos sobre se a União é a única que possui tal atribuição legal ou se os Estados também seriam entes competentes para tanto.
Demora em baixa no registro de furto de veículo gera o dever de indenizar.
Texto com notícia de um processo onde o estado foi condenado por omissão.
Procedimento de fiscalização do controle de consumo de energia elétrica
Analise jurídico-regulatória acerca da presunção de legitimidade e veracidade da concessionárias de serviço público de distribuição nos procedimentos de constatação de irregularidades no consumo de energia elétrica (TOI).
Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.
O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
Defesa preliminar em furto de celular
Defesa preliminar em furto qualificado, indicando teses doutrinárias de inocência, requerendo o não recebimento da denúncia.
O furto famélico e a exclusão da ilicitude
O presente trabalho tem como principal objetivo discutir o furto famélico, aquele praticado para se alimentar, quando em estado de necessidade. Esse furto não está empregado expressamente no Código Penal Brasileiro (2010).
