Metalógica jurídica e inteligência artificial

O que diferencia a metalógica da hermenêutica é que algumas escolas de pensamento hermenêutico permitem-se grande liberdade para digressões, não se atendo tão-somente à linguagem-objeto, mas podendo derivar para outras áreas do conhecimento.

A interpretação dos contratos à luz do Direito Português

Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português

Tópica jurídica e sua importância para a hermenêutica constitucional

A tópica jurídica de Theodor Viehweg mostrou-se como terreno fértil para o desenvolvimento da hermenêutica constitucional. Essa relação entre ambas, na prática, demonstra a construção de sistemas interpretativos contemporâneos.

Imunidade tributária do livro eletrônico?

O artigo defende a imunidade do livro eletrônico partindo do pressuposto ontológico da função livro, seja ele eletrônico ou físico, embrenhando alfim sobre sua defesa constitucional.

Nova hermenêutica constitucional e o equilíbrio entre os poderes

As críticas tecidas ao fenômeno do ativismo judicial com base no princípio da separação dos poderes costumam, em regra, ressentir-se de um superficialismo cego à aplicação, na seara política, das novas tendências jurídico-constitucionais, indispensáveis à efetivação dos direitos humanos fundamentais.

Interpretação conforme a Constituição na jurisprudência do STF

A interpretação conforme, como princípio interpretativo, ao incidir no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, possui grande relevância na atuação do Judiciário.

O direito, a arte e a hermenêutica

Trata-se de uma tentativa em correlacionar conceitos aplicados as artes ao mundo do direito, provocando uma análise sobre a Nova Hermenêutica à luz do Novo Código de Processo Civil.

Imunidade tributária:a proteção aos templos de qualquer culto

Sugestão popular ao Senado Federal pretende acabar com a imunidade tributária dos templos de qualquer culto, prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal.

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 1)

Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015.

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza nãotributária e não prevista

O presente artigo tece considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não tributária e não prevista pela visão da doutrina e do STF.

A hermenêutica jurídica clássica e a hermenêutica jurídica constitucional

Aborda a importância do processo e método hermenêutico na atividade do operador do Direito, na busca do alcance e sentido da norma jurídica. Apresenta os métodos clássicos e os princípios constitucionais de interpretação.

O problema hermenêutico da força normativa da Constituição

Enquanto desconheço o homem e sua humanidade, sou estranho aos princípios.