Tudo de Homicídio (Crimes contra a vida)
Violência brasileira não é questão social, é criminal
Uma análise sobre os dados divulgados pela ONU na edição 2014 do "Global Study on Homicide", confrontando-os com a realidade nacional.
Sobre os linchamentos que a imprensa estimula
Os jornalistas que estimulam os linchamentos deveriam começar a responder como co-autores dos crimes cometidos nas ruas pelas turbas violentas.
O Brasil na Idade Média: aqui, ainda caçamos as bruxas
Mesmo no século XXI, caçar bruxas ainda faz parte da tradição de uma cultura medieval presente no Brasil.
Feminicídio: uma nova modalidade de homicídio qualificado
Apresenta-se uma nova modalidade de delito a ser implementado na legislação brasileira, tramitando no Congresso Nacional (PLS 292/2013), qual seja: o feminicídio - crime praticado contra a mulher por razões de gênero.
O homicídio passional e os privilégios
Trata-se de trabalho que aborda temas que ainda repercutem no âmbito criminal, quais sejam, o homicídio passional e o privilegiado. Aborda-se conceito como prática.
Reação não é excludente de ilicitude – nem de crueldade
A necessidade de critério na caracterização da reação das vítimas e o descabimento de sua invocação como justificativa para a ação cruel de latrocidas.
Linchamento
A brutal e covarde prática do linchamento é consumada por um sem número de pessoas transformadas, por instantes, em verdadeiras “bestas humanas”.
Controlemos os assassinos, não as armas
Por mais que se busque atribuir às "armas descontroladas" a responsabilidade pelos assassinatos, o problema não é o meio, mas o autor. Controladas ou não, armas não matam sozinhas, e isso vale para um fuzil ou um abridor de lata.
Aumento de latrocínios em Salvador
Uma análise dos dados divulgados pela SSP/BA sobre os crimes fatais cometidos nos anos de 2012 e 2013 na capital baiana aponta uma mudança no perfil das vítimas e na motivação delitiva.
Organização criminosa, constituição de milícia privada e de associação criminosa e prisão temporária: lacuna legal
Trata da Lei de Prisão Temporária e das lacunas e dúvidas quanto à possibilidade ou não de seu decreto para investigação dos novos crimes de organização criminosa, constituição de milícia privada e associação criminosa.
Imputabilidade do assassino em série
Demonstram-se as diferenças entre transtorno de personalidade – classificação na qual se insere a psicopatia – e doença mental, para investigar a imputabilidade penal que recai sobre um serial killer.
Autoria nos crimes praticados por multidões
Em crime praticado por multidão, todos respondem, mesmo diante de autoria incerta, pelo resultado, ainda que não se possa sequer saber quem praticou a ação prevista no núcleo do tipo penal, pois todos assumiram o risco do resultado ilícito.
Auto de resistência: morte decorrente de intervenção policial
É necessária a repressão e a investigação imparcial para a responsabilização criminal de maus policiais que forjam falsas resistências sob a real intenção de camuflar homicídios qualificados, e que exterminam vidas humanas de maneira covarde.
Caso Bruno: inocente ou culpado?
Está por iniciar o julgamento do ex-goleiro Bruno e Dayanne. Bruno é acusado de ter mandado matar Eliza Samúdio (e ter promovido o sequestro dela e do filho do casal).
Eliza Samudio morreu mesmo?
A expedição da certidão de óbito de Elisa Samudio pode influenciar, e muito, o julgamento do Goleiro Bruno, marcado para 4 de março de 2012.
Caso Thor Batista e acidentes de trânsito
O acidente que envolveu Thor Batista deve servir de alerta para as fatalidades que ocorrem no trânsito envolvendo jovens.
Lei nº 12.720: crime de extermínio de seres humanos
A Lei nº 12.720, que dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, alterando dispositivos do Código Penal, supre a carência que havia na legislação brasileira no combate à potencialidade lesiva que os grupos de extermínio e milícias particulares demonstram com suas ações.
