Tudo de Honorários advocatícios no processo civil
Aviltamento de honorários segundo o STJ
Detalhamos o sistema normativamente posto quanto à interpretação dos termos acerca da utilização da tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB e da equidade em sede honorífica, inclusive com estudos em precedentes.
![Capa da publicação Cobrança da despesa processual pela execução de honorários sucumbenciais](https://t.jus.com.br/EKpZV2G_1u2pw-iXSNp4wxPVXQk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/414/74c8c3c8c70b820f9f3901a9bc2e7ac6.jpg)
Cobrança da despesa processual pela execução de honorários sucumbenciais
Comentamos por que é indevida a incidência de taxa judiciário sobre honorários sucumbenciais.
![Capa da publicação Redução das astreintes e valor dos honorários advocatícios](https://t.jus.com.br/JhmRheCnBYniWxF0Eqv3lYtbQ44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/646/605ceddebd268f16b8912c702df56dcb.jpg)
Redução das astreintes e valor dos honorários advocatícios
A redução das astreintes autoriza a aplicação de honorários de sucumbência em desfavor do exequente?
![Capa da publicação Honorários em execução não impugnada pela Fazenda Pública](https://t.jus.com.br/AxTYRFW-0oH-06aPL2hB0U7cjaE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/524/b577df101aab905fb7489446c53cdc27.jpg)
Honorários em execução não impugnada pela Fazenda Pública
O procedimento de cumprimento de sentença é inevitável à Fazenda Pública tanto nos casos de precatório quanto de RPV, razão pela qual não deve haver condenação em honorários se não houver impugnação, com fulcro no princípio da causalidade.
![Capa da publicação Sentença de juizado não cumprida: como ficam os honorários?](https://t.jus.com.br/XVHPkM6TFQsINe8M--8EzTng9WM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/734/dbae2fdd7302c069271a6e31d1926f5c.jpg)
Sentença de juizado não cumprida: como ficam os honorários?
O devedor, não honrando com o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em julgado, deverá pagar uma multa de 10% para a parte credora e outra multa, de mesmo patamar, para o advogado eventualmente constituído.
A questão dos honorários advocatícios
O artigo discute sobre pontos controvertidos em relação a esse importante instituto do processo.
![Capa da publicação Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC](https://t.jus.com.br/LieyWK_VTs5_lxU93MATJaebNyw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/183/8442221a91d4b02dced0c868dc474cc3.jpg)
Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC
O trabalho analisa as inovações trazidas pelo CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios. São tratadas as três espécies de honorários, a sua natureza jurídica e os parâmetros legais para a sua fixação. Conclui-se que a nova lei valorizou os advogados.
Honorários na sucumbência recíproca
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
![Capa da publicação Honorários advocatícios contratuais (convencionais)](https://t.jus.com.br/K4QebkGOiEyTkaiCUm2DRgoDj_o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/441/64ea8f1781d86ee562f39b7cf4a6bda3.jpg)
Honorários advocatícios contratuais (convencionais)
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
![Capa da publicação Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins
O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.
CONVOLAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA E HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A Execução provisória de sentença deflagrada sob a égide do antigo código de processo civil com sua transmudaçao em definitiva já na vigência do novo CPC, e o cabimento de honorários advocatícios em execução de sentença.
![Capa da publicação A não incidência da multa de 10% no cumprimento de sentença no processo trabalhista](https://t.jus.com.br/VJuEiIvLXMCsFCvzC0XPKwZNxSA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/476/5b93bb1927498e42baf0cb8560660f39.jpg)
A não incidência da multa de 10% no cumprimento de sentença no processo trabalhista
Em princípio, não incidem na fase inicial do cumprimento de obrigação de pagar estabelecida em sentença trabalhista a multa de 10% e os honorários sucumbenciais de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC.
A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NA HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE VENCEDORA EM CASO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram modificados com o advento do novo Código de Processo Civil e assim como toda inovação, veio cercado de incertezas quanto à sua aplicação, principalmente como empregar em determinadas hipóteses.
![Capa da publicação A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil](https://t.jus.com.br/LieyWK_VTs5_lxU93MATJaebNyw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/183/8442221a91d4b02dced0c868dc474cc3.jpg)
A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil
A sucumbência recursal deve ser encarada como estímulo para elaboração de teses jurídicas inovadoras em recursos que tenham reais chances de êxito, abstendo-se de recursos protelatórios que agravem uma situação processual já desfavorável.
![Capa da publicação Contratação de honorários de êxito no novo CPC](https://t.jus.com.br/QN9cYmvtKdZqITtXWfHoXZGfSjo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/297/429f0792b5ff9204755c8f83f4563ca2.jpg)
Contratação de honorários de êxito no novo CPC
Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.