Tudo de Jair Bolsonaro
A importância de uma missão diplomática
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Bolsonaro quer ECA "na latrina". O que resta para as políticas públicas infanto-juvenis?
Ao afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser "jogado na latrina", o Presidente Jair Bolsonaro posiciona-se, política e ideologicamente, sobre os rumos das políticas públicas infanto-juvenis no Brasil.
A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
A nova velha política
Definitivamente, a nova política nunca foi tão velha: até o cheiro é o mesmo.
A criança, o presidente e a canalhice da fake news
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake news"?
Armas de fogo: expectativa e realidade
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Afinal, o atual governo é liberal?
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?
Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas
Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
A inconstitucionalidade da MP 873
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
Cantar o hino nacional nas escolas pode mudar o país?
A letra do hino não faz discriminações, mas as ideologias pretéritas - e até as atuais - destoam do próprio Hino.
O fascismo na educação
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo determinação do ministério da educação sobre a participação de alunos na execução do hino nacional e sua filmagem.
O projeto de Lei anticrime: uma ferramenta eficaz contra o crime, afinal?
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará
A velha ordem colonial, “uma vez descoberta a verdade”, tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos “homens cordiais” bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.
Transição de governo: teoria e prática
Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades
Conforme prometido em campanha, o presidente Jair Bolsonaro expediu o Decreto nº 9.685/19, que aumentou as possibilidades de que o cidadão possa adquirir arma de fogo de uso permitido para manter em sua casa ou local de trabalho.
