Tudo de Jair Bolsonaro
Quousque tandem, Bolsonaro? Cícero e a impunidade por crimes de lesa-pátria
Compara-se o discurso de Cícero, orador romano do séc. I a.C., em relação à conjuração de Catilina e a lentidão do Parlamento em dar seguimento ao processo de impeachment, diante de tantas infrações contra o Estado brasileiro.
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
Carlos Bolsonaro faz usurpação de função pública?
Discutem-se as recentes representações questionando a participação do Vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, em reuniões presidenciais, supostamente tratando de atribuições exclusivas de ocupantes de cargos legalmente investidos para tanto.
A intervenção militar na presidência da República.
Trata-se de uma hipótese analítica a posteriori à intervenção militar, em 2020: presidência operacional. Hipótese, não conclusão, político-jurídica. Este é um caso claro da prevalência da “lei do mais forte” sobre os Princípios do Direito.
O direito de saber quem está com coronavírus (intimidade x saúde pública)
Quando a doença que a pessoa possui representar um grande risco à comunidade, a autoridade sanitária poderá divulgar a terceiros. Prevalece o interesse público e o direito à saúde pública em determinado da intimidade/privacidade do paciente.
MPF dividido sobre ADPF contra Bolsonaro sobre combate ao coronavírus
Representação assinada por subprocuradores-gerais requereu ao PGR que mova uma ADPF contra atos do Presidente da República contrários às políticas de prevenção e combate ao coronavírus.
A Mensagem Presidencial sobre a pandemia mundial COVID-19 e os distintos pontos de vista dos gestores do Brasil
Trata-se de uma breve análise sobre a responsabilidade presidencial no que diz respeito as diretrizes normativas internacionais da OMS em relação a contenção da pandemia COVID-19. Examina-se os diferentes pontos de vista de gestores públicos do Brasil.
Há de se divisar as árvores da floresta. Ao término do jogo, o rei e o peão voltam para a mesma caixa
Nesses tempos de exceção, é preciso focar naquilo que realmente importa: a saúde das pessoas. Gracejos do chefe do Executivo apenas confundem seus seguidores expondo toda a população. Suas atitudes comissivas trazem insegurança e fragilidade ao Estado.
Democracia e o 31 de marco de 1964: o golpe!
O escopo do presente texto é trazer a memória da sociedade no tempo presente - em especial, absorvidos com o coronavírus - o início da ditadura civil-militar instaurado no Brasil por meio de um Golpe em 31 de março de 1964. Foram 21 anos de trevas.
O bolsonarismo é fascista
Basta-nos ver a negação da realidade. Em meio à pandemia do vírus COVID-19 que ameaça com genocídio, Bolsonaro apega-se ao antiepidemiológico, ao antiespistemológico, à irracionalidade em que o lucro é mais importante do que a vida humana.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
O uso de avião da FAB e a improbidade administrativa
O governo não informa o custo da viagem, mas, de acordo com oficiais da FAB, um deslocamento como aquele não sai por menos de R$ 740 mil. Por via voo comercial, o custo seria próximo a R$ 4 mil.
Um caso de desvio de finalidade
O agente público não pode usar de seus motivos pessoais para atingir fins outros através de um ato administrativo.
A independência da instituição permanente Ministério Público
O presidente e autoridades políticas brasileiras ameaçam a democracia, tentando enfraquecer o Ministério Público e restringir liberdades civis.
O utilitarismo de 2019 no Brasil. Da "Operação Lula Livre" até a censura do beijo gay na Bienal
Um Brasil sem dignidade humana e com dois pesos e duas medidas: ser "conservador" é deveras complicado hoje em dia.
