Novo CPC e suas repercussões jurídicas, sociais e econômicas

O novo Código de Processo Civil entrará em vigor dentro de um ano. Estima-se que os processos passem a tramitar com mais celeridade e que as decisões judiciais sejam mais eficazes.

O novo Código de Processo Civil frente à duração razoável do processo

A prestação da tutela jurisdicional no Brasil sempre foi marcada pela morosidade, fato que demonstra a necessidade de uma adequação normativa e estrutural do Poder Judiciário. Logo, é fundamental analisar o Novo CPC e os problemas que o rodeia.

As principais modificações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no processo de execução

O projeto será visto de forma ampla, mas especificando algumas mudanças principais que poderá trazer o novo CPC. Por fim, além de todos os argumentos a favor e que motivaram o projeto, vão ser expostos os argumentos contrários.

A extinção do processo cautelar no projeto do novo Código de Processo Civil

A monografia apresenta um breve estudo sobre a extinção do Processo Cautelar no projeto do Novo Código de Processo Civil. O presente estudo tem como objetivo abordar a comparação do atual processo cautelar com a inovação do Projeto do novo CPC.

As astreintes no projeto do novo Código de Processo Civil

O presente artigo busca uma breve análise das alterações possivelmente impostas pelos dispositivos da redação final do Projeto de Lei n. 8.046/2010, em vias de aprovação, em especial, no que diz respeito às astreintes ou multa cominatória.

A coletivização das demandas repetitivas no novo CPC

O presente artigo irá analisar como ficou a questão do processo coletivo no Substitutivo da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Texto Consolidado com os ajustes promovidos pela Comissão Temporária do Código de Processo Civil.

Imposto de Renda e veto à correção da tabela

O veto presidencial à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF, por ocasião da Lei nº 13.097/2015, confirma o recorrente descaso do Governo Federal com o sobreprincípio da Justiça Tributária.

Lei nº 13.097/2015: rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento sem ação judicial

A jurisprudência exige que o vendedor proponha ação judicial de rescisão de contrato em face do comprador inadimplente. Com a nova lei, basta que o vendedor notifique o comprador para purgar a mora com o prazo de 15 dias.

Novo CPC e tutelas de urgência e de evidência

O presente artigo jurídico pretende traçar linhas básicas sobre as tutelas de urgência e de evidência, à luz das disposições do novo Código de Processo Civil, em comparação com a previsão no atual Código de Processo Civil em vigor.

O novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades: simplicidade é palavra de ordem

A aprovação do Novo Código de Processo Civil coloca em xeque a burocracia desnecessária, simplificando procedimentos, prazos, democratizando ainda mais o exercício do direito de acesso à Justiça com dignidade.

Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

O presente trabalho visa analisar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e suas vertentes. Demonstrando sua aplicação na suspensão do princípio da autonomia patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro em conformidade com o Novo CPC.

Processo eletrônico no projeto do CPC e no direito processual do trabalho

Examinam-se as inovações do projeto de novo Código de Processo Civil, em especial aquelas relacionadas com o processo eletrônico, sobre a atmosfera processual do trabalho.

Princípios da filosofia do Direito Processual Civil

O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do CPC em tramitação no Congresso Nacional.