Tudo de Liberdade de expressão na internet
Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
Desafios perigosos na internet: precisamos agir AGORA!
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
Sergio Moro e Eduardo Guimarães. Por que a liberdade de expressão é violada no Brasil?
Sergio Moro tem prestado serviço relevante para a dignidade do povo, atuando na Lava Jato. Entretanto, é necessário ponderar suas atuações para não gerar insegurança e comprometer a Lava Jato.
O futuro do Direito e o Direito do futuro
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
Politicamente correto: mordaça ou civilidade?
'Politicamente correto' tem sido considerado como 'mordaça' à liberdade de expressão e de pensamento. A liberdade de expressão tem limites, pois nenhum direito é absoluto.
Juíza diz que Movimento Brasil Livre (MBL) é um desserviço ao Estado Democrático de Direito
A liberdade de expressão e de pensamento tem se tornado uma catapulta feroz e não para troca de ideias que possam enriquecer a frágil democracia brasileira
Liberdade de expressão na rede: censura prévia e responsabilidade dos provedores de internet segundo STJ
Na era da sociedade digital, a internet revela-se como um importante instrumento de realização do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Este artigo busca analisar esta garantia fundamental segundo do Marco Civil da Internet.
Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
Movimentos sociais à luz dos princípios fundamentais
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos
Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.
Bloqueio do whatsapp: violação à liberdade de expressão
A Justiça brasileira, como em muitos outros casos, agiu arbitrariamente. É um caso que merece ser apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Bloqueio do WhatsApp é sanção descabida
Uma decisão judicial de primeira instância determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional pelo prazo de 48 horas. A suspensão de atividades é uma sanção descabida, desproporcional e desatenta às finalidades da Lei do Marco Civil da Internet.
Antinomia jurídica entre o marco civil da internet e o Código de Defesa do Consumidor em matéria de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet
Este trabalho tem como objeto de estudo a antinomia existente entre a Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei no 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) em matéria de responsabilidade civil dos provedores e o posicionamento do STJ.
