Tudo de Liberdade de expressão
Delação de Delcídio, Lula como Ministro, gravações liberadas por Sérgio Moro, STF sob suspeita: novo golpe no Brasil?
A frágil democracia brasileira está sob ameaça de interesses subversivos. A mídia democrática e as autoridades públicas precisam ter o máximo de cuidado em não disparar à resmo sob gravíssimas consequências para o povo, já sofrido.
Manifestações de 13 de Março de 2016
Em um momento em que a crise econômica mundial reflete no país, opositores do atual governo manipulam parcela da população, em nome de um projeto jurídico de poder, o qual não se sabe para que veio e em que resultará.
Manifestações totalmente populares e sem influência da mídia e de partidos?
Hoje está ocorrendo — até o momento em que digito — no Brasil mais uma manifestação popular contra o PT. Com certeza teremos outra em defesa do PT. Parece que a manifestação de hoje tem plena ação tão somente do...
Liberdade de expressão e biografias não autorizadas: ADI 4.815
A decisão do STF sobre a publicação de biografias não autorizadas pode ser considerada uma vitória da democracia e do direito à liberdade de expressão.
Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
Deputado Zé Geraldo manda o juiz Sérgio Mouro investigar a Rede Globo de Televisão
Lliberdade de expressão é um dos pilares da democracia, senão o principal. O direito de procurar informações é basilar para o controle do povo sobre os atos do Estado e dos empresários.
O projeto de lei do terrorismo
O artigo discute acerca da cautela com a qual deve ser visto o projeto de lei do terrorismo, inclusive no que toca aos chamados movimentos sociais, para que aquele não se transmute em ameaça contra a democracia.
O fenômeno dos “rolezinhos” e suas repercussões jurídicas
Avalia-se o movimento dos "rolezinhos" à luz de cada direito constitucional envolvido, buscando entender de que forma repercutem em cada caso.
A decisão que proibiu a venda da autobiografia de Hitler no Brasil
A onda de ódio no país promete continuar, a despeito da publicação do Mein Kampf de Hitler. Lembrarmos o nazismo é crucial para que não esqueçamos ele e, consequentemente, não se repita.
As marchinhas carnavalescas e a liberdade de expressão
A liberdade de expressão, para a maioria dos brasileiros, não é absoluta. Há limites claros sobre a liberdade.
Purpurina em Bolsonaro: tênues limites entre escracho e linchamento
A ninguém é dado o dever de assumir o posto de “Judas” junino para saco de pancada alheia. Lamentável ver o regozijo dos arremessadores de purpurina, portando-se como se tivessem salvado a pátria mediante a imolação do escrachado.
Os fundamentos hermenêuticos da crítica legítima
O intuito em discorrer sobre esse tema foi, pura e simplesmente, a necessidade de implementação de uma ótica mais abrangente e ao mesmo tempo enfática sobre a liberdade de expressão no Brasil. A crítica, a que se faz presente, demonstra o quão longe a sociedade brasileira está do conceito ideal de liberdade de expressão. Trata-se uma abordagem interdisciplinar da Liberdade Constitucional de Expressão, prevista no artigo quinto inciso nono da Constituição Federal de 1988; envolvendo as mais diversas áreas de estudos afins da ciência do Direito.
PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DE PAULO FREIRE: RESENHA CRÍTICA
Resenha crítica do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire e suas implicações na área da Ciência Política e da Política.
A possibilidade jurídica do impeachment da Presidente Dilma Rousseff
A diferenciação entre fundamentos e fatos jurídicos, do clamor popular pelo impeachment da Presidente Dilma. Uma análise critica da manipulação do povo brasileiro.
Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender
Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
Conteúdo produzido por terceiros na televisão X liberdade de expressão
O regime jurídico da concessão do serviço de televisão por radiodifusão, fundado nas garantias constitucionais da livre manifestação do pensamento e da informação, permite a veiculação de programas com conteúdo cultural-religioso pela concessionária.
Legalidade das marchas de Deus pela família
Em um momento em que é cada vez mais crescente a intolerância em relação ao próximo, o retorno das marchas de Deus pela família, fez o Brasil sentir o gosto (amargo) dos anos de chumbo: a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.
Rolezinho é legal?
O Direito de locomoção e manifestação pacífica, frente o atual modismo doravante denominado de 'rolezinho' vem sendo discutido em nossos tribunais. Nesta esteira, o debate ainda é amplo e longe de uma decisão.
Enem 2015: a ruptura do preconceito
Em um momento em que o analfabetismo funcional e político, de grande parcela dos alunos das escolas do Brasil, clamam por um sistema educacional mais questionador e libertador, das velhas concepções fundamentalistas, o Ministério da Educação acerta.
