Tudo de Liberdade de expressão
Os guardiões da charta Constituição e a igualdade de direito aos homoafetivos
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
Vedação ao anonimato e denúncias anônimas: limitações à liberdade de expressão
Revela-se lícita a denúncia anônima, desde que a somada a outros instrumentos de prova idôneos a robustecer a ação penal desejável, o que atende ao escopo da Constituição de proibir o anonimato.
Classificação doutrinária da censura
A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida, seja para sua contenção em geral, seja para sua excepcional aplicação em casos de...
Laicidade no Estado Democrático de Direito
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
Manifestações populares constitucionais e o PL nº 572/2011
O presente trabalho tem como objetivo se aprofundar nas questões de constitucionalidade das manifestações populares, tendo em vista um projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringia os horários de manifestação no Eixo Monumental, em Brasília
Liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana.
O presente artigo tem como objetivo analisar sob à luz do Princípio da Proporcionalidade, a linha tênue existente entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade de Expressão, que nesse caso específico será estudada a partir do Stand- Up Comedy.
Mensalão, Lava Jato, manifestações: que país é este?
Do país do carnaval, do futebol, das mulheres de fio dental nas praias, a responsabilidade e o compromisso de cada cidadão aos direitos humanos universalistas. Eis o país do futuro.
Liberdade de expressão ou ultraje público ao pudor?
O direito de escrever, publicar, cantar ou dançar, exibir, não pode beliscar o dever jurídico de cumprimento das leis, muito menos o dever social de salvaguardar os princípios éticos, moral e costumeiros de uma sociedade.
Desmistificando o Brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
No país de Deus, atrocidades são cometidas como defesas às instituições familiares, aos bons costumes, à ordem política. Porém, a Arquitetura da Exclusão se fez sem quaisquer objeções.
Tempos de intolerância e liberdade de pensamento
Aquilo em que você acredita mergulhou e sobreviveu nas águas da investigação? Está sempre aberto a ouvir a outra versão e a quem sabe mudar de opinião ou é mais um imutável naquilo em que acredita? Qualquer sinal de diversidade ideológica faz suscitar nos corações humanos o sabor do debate.
A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
A liberdade de expressão, na democracia, permite, principalmente, aos excluídos sociais [negros, gays, portadores de necessidades especiais, nordestinos, índios e mulheres], a manifestação de suas emoções, de suas ideias.
Biografias não autorizadas: um aparente conflito entre direitos fundamentais
O presente trabalho versa sobre a questão das biografias não autorizadas, buscando compreender se a publicação de biografia sem a autorização do biografado fere o direito a intimidade e dessa forma a liberdade de expressão deve ser restringida.
Medidas cautelares no CPP e princípio da congruência: caso concreto
O STJ concedeu habeas corpus a três manifestantes acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio, inclusive Sininho, aplicando-lhes medidas cautelares alternativas à prisão previstas no artigo 319 do CPP.
Liberdade de expressão e incitação ao ódio racial
Demonstra-se a importância da liberdade de expressão ou manifestação do pensamento, bem como suas limitações em face dos demais direitos fundamentais consagrados pela Constituição.
A inconstitucionalidade da "Voz do Brasil"
Análise da constitucionalidade da obrigatoriedade da exibição, pelas emissoras de radiodifusão sonora, do programa oficial "Voz do Brasil".
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
Numa democracia , a imprensa não se subjuga a nenhum governo, não há impeditivas as atividades dos jornalistas, não há corporações os quais obriguem os jornalistas a serem sindicalizados.
Liberdade de imprensa no Brasil
O artigo trata de aspectos gerais da liberdade de imprensa no Brasil, relacionando-o a aspectos históricos e à jurisprudência.
Crucifixos, laicidade, liberdade e identidade religiosa
Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes.
Charlie Hebdo, WhatsApp e liberdade de expressão
O presente artigo tem como mister analisar os principais aspectos da liberdade de expressão, um dos mais importantes direitos fundamentais insculpidos em nossa Constituição Federal de 1988, analisando, outrossim, casos concretos pertinentes ao tema.
