Tudo de Limites do humor
Os limites do humor surgem quando a piada atinge direitos de outras pessoas — mas até onde vai o direito de rir e onde começa o dever de respeitar? A fronteira entre liberdade de expressão e discurso ofensivo continua sendo um dos grandes dilemas da sociedade contemporânea.
Humor sob julgamento: Léo Lins, expressão e crime
Léo Lins foi condenado por discriminação com base em trechos de show de humor. A decisão fere a liberdade de expressão artística e ignora o dolo específico exigido por lei.
Limites da liberdade de expressão no humor
Para diferenciar a liberdade de expressão no humor do abuso, leva-se em considerção a intenção do autor da piada, a percepção de um espectador razoável, o contexto em que as ações ocorrem e o impacto potencial dos meios de comunicação utilizados.
A liberdade de expressão e o discurso do ódio frente a intolerância religiosa.
O caso Charlie Hebdo levanta questões sobre a liberdade de expressão e o respeito à religião islâmica. A França sempre fez prevalecer o ideal libertário, sendo muitas vezes indiferente àqueles que não seguem a sua cultura.
Discriminação no humor depreciativo e violência de gênero
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
Da inconstitucionalidade do art. 45, II e III, da Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral) sobre o humor
O E. Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão recente, autorizou a produção de conteúdo humorístico no período eleitoral.
O humor nas eleições e o STF
A informação humorística apenas caracterizará uma conduta vedada quando a crítica ou matéria jornalísticas venham a descambar para a propaganda política, passando nitidamente a favorecer uma das partes na disputa eleitoral.
Sátira e limites da liberdade de expressão
O texto discute os limites da liberdade de expressão, especialmente no que tange às sátiras com conteúdo religioso.
Terror e riso: limites à liberdade de expressão
Humor é saudável válvula de escape, formador de consciência, mas isso não dá passe livre à sistemática injúria, só porque travestida de anedota.
Sociedade do espetáculo: do terrorismo humorístico à falta de humor dos terroristas
Humor e terrorismo são apenas duas faces da modernidade espetacular, infelizmente.
Luciana Genro x Danilo Gentili: o Direito a serviço da irreverência?
A disputa eleitoral brasileira está ficando cada vez mais interessante como "programa de entretenimento". O Direito, entretanto, não está a serviço da irreverência, exceto quando protege a liberdade de produzir humor e os direitos da personalidade do humorista.
