Tudo de Lula
Operação Lava Jato: A divergência sobre a constitucionalidade da Condução Coercitiva, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presente artigo buscará, sob a luz da constituição federal, da legislação infraconstitucional e da doutrina, esclarecer sobre o famigerado tema, ora tão divergido. Intentando de forma imparcial e apartidária trazer discussões sobre a decisão.
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
Comentários acerca do Caso Lula e a anulação de uma sentença anunciada
Análise a cerca da anulação das condenações do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por parcialidade do ex- juiz Sérgio Moro.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?
Análise do Julgamento do Ministro Edson Fachin. Podemos dizer que paira impunidade?
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
Lula enquadrado na Lei de Segurança Nacional: é cabível?
O espírito da segurança nacional deve estar a serviço da democracia, e não ser mero instrumento de perseguição política a adversários do status quo. Pena que nem todos pensam assim.
Lula livre: sem recurso para a idiocracia
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
Os princípios processuais penais ameaçados pela influência da mídia: o caso Lula
Este artigo discute a visibilidade midiática do caso do ex-presidente Lula no que se refere a sua prisão ocorrida em abril de 2018. É um caso exemplar da atuação da mídia em casos jurídicos de grande visibilidade nacional e internacional.
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
Suspeição de juiz e habeas corpus de ofício
O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garantem o direito a um juiz ou tribunal imparcial. O que ocorre quando isso é violado?
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
Julgamento de Lula: o desfecho continua
A Justiça reduziu a pena do ex-presidente de doze anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias, o que abre caminho para a progressão de regime do petista para semiaberto em setembro, quando terá cumprido um sexto dessa pena.
Entenda o que diz a Lei da ficha limpa sobre inelegibilidade
É importante que se desmistifiquem alguns pontos da Lei n. 135/2010, Lei da Ficha Limpa, sempre objeto de dúvidas por parte da sociedade.
Modelos de análise de decisões no STF: HC do ex-presidente Lula
Trata-se de trabalho de iniciação científica na área de análise e avaliação de argumentação judicial, nomeadamente a análise de argumentação judicial no âmbito de decisões, proferidas em tribunais superiores, correlatas ao Direito Privado.
Decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura de Lula: questões polêmicas
O autor analisou os diversos aspectos polêmicos da decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura de Lula, notadamente, o voto de Fachin, de Rosa Weber e a permissibilidade do PT continuar com a propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV.
