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Litisconsórcio necessário e unitário: doutrina e jurisprudência
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA O TEMA.
Aonde é que foi parar a solidariedade? Uma breve análise sobre as festas clandestinas na pandemia e o prazer das pessoas pelo proibido.
Diante do caos que estamos vivendo é mesmo curioso pensar no que leva as pessoas a gostarem do proibido, a sentirem prazer em não cumprirem as regras e a celebrarem – aglomerados - a vida, com tantas mortes ocorrendo diariamente.
Instituição de Áreas Metropolitanas em Portugal
Apontamentos sobre os critérios, competências e o funcionamento de áreas metropolitanas em Portugal.
O desafio da nova lei de licitações
A importância do planejamento na nova lei de licitações
Recursos de Multas – Guia Completo 2021
Muitos motoristas deixam de exercer seu direito de recorrer pelo medo de encarar o processo ou por acreditarem que as etapas são difíceis e muito burocráticas.
Tortura racial é crime imprescritível
A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?
Divisão de despesas condominiais: rateio por fração ideal ou por unidade?
O raciocínio para determinar a divisão de despesa deve ser aquela baseada na matemática de gastos realizados, sem se pensar em tamanho das unidades, pois nem sempre o apartamento com maior tamanho contribuirá, necessariamente, com o aumento de despesas.
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
Serial killer do DF: cadê nossas armas?
Estamos vivenciando - no entorno do Distrito Federal (DF) e nas cidades próximas de Goiás - uma grande operação de busca ao serial killer conhecido como Lázaro Barbosa, neste junho de 2021. Segundo consta nas matérias jornalísticas seu nome está envolvido
PERSECUÇÃO PENAL E ESBULHO POSSESSÓRIO EM FINANCIAMENTO HABITACIONAL
Há interesse do possuidor indireto em mover a persecução penal em caso de esbulho possessório. Enfoque no financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida em que há atração pela Justiça Federal.
Reconhecimento pessoal por videoconferência, possibilidade de aplicação durante o inquérito policial.
Destaco no apontamento o Auto de Reconhecimento Pessoal elaborado por videoconferência, durante o trâmite do Inquérito Policial,como uma fonte probatória importante na ritualística do artigo 226, do Código de Processo Penal.
Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
Meu marido morreu e deixou filhos de outro casamento. E agora? Como fica essa herança?
Falecer deixando vários filhos em várias famílias é mais comum do que se imagina. A grande questão é como fica a divisão dos bens para todos esses descendentes, frutos de vários casamentos/uniões. PLANEJAR a distribuição pode ser a grande solução!
ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O objetivo do presente estudo é analisar o Direito Penal do Inimigo sob a ótica do Estado Democrático de Direito. Para que tal objetivo seja alcançado, se fez necessário o estudo do Estado Democrático de Direito e o Direito Penal, segundo o jurist
SOCIEDADES
DIREITO CIVIL - SOCIEDADES
OBRIGAÇÃO DE DAR
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES
Os elementos da ação
OS ELEMENTOS DA AÇÃO Rogério Tadeu Romano I – A DEMANDA Existe o direito público à jurisdição, provida da pretensão à tutela jurídica, a qual exercida, põe o Estado a dever a prestação jurisdicional. A pretensão (exigir) se exerce através...
Técnica de interpretação no controle de constitucionalidade: regra ou exceção?
Realiza-se uma análise quantitativa quanto à utilização das principais técnicas de interpretação no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade, com base no Informativo STF 2019.
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE PARA A MINORIA: UMA BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DA DESIGUALDADE
Este artigo pretende tratar de forma clara e objetiva a respeito da colaboração das políticas afirmativas na sociedade, em prol de grupos vulneráveis.
