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Como conquistar defensores da marca?
Uma estratégia de longo prazo ajuda a construir uma imagem positiva da sua empresa
Interface entre a Psicologia Jurídica e o abuso sexual com a criança e o Adolescente
O artigo traz reflexões sobre a triste realidade brasileira sobre os abusos sexuais de crianças e adolescentes. Abusos estes que ocorrem em diversas classes sociais, independente do nível de escolaridade. E retrata a necessidade urgente da denúncia.
Psicologia Jurídica e o Direito
O referido artigo traz reflexões sobre a aplicabilidade da psicologia jurídica na área do Direito de Família. Discute a judicialização dos conflitos familiares e as implicações das legislações e normas numa abordagem interdisciplinar.
Da Ação de Exigir Contas
O objetivo do presente trabalho é tecer comentários argumentativos acerca de um procedimento especial denominado" da ação de exigir contas", cuja previsão legal está fundamentada nos artigos 550 a 553 do CPC 2015.
Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel
Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.
Lei de Drogas: dilemas, conflitos e perspectivas
O artigo trata do uso de drogas no mundo, seu patrocínio para a deterioração da sociedade. Faz uma análise da lei de drogas, suas inovações em relação ao usuário de drogas. Discute os seus dispositivos legais e traz jurisprudências pertinentes ao tema.
BREVES COMENTÁRIOS: OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAS DECISÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS
O presente texto procura responder de maneira sintética, sobre a possibilidade da oposição de Embargos Declaratórios no enfrentamento de decisões disciplinares omissas e contraditórias, no âmbito da Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
LEI DE DIRETRIZES E BASES NO ENSINO SUPERIOR
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) que é marco de um processo amplo de reestruturação da educação superior no Brasil. Nesse contexto, a análise da educação superior no viés legal constitui um debate voltado para eficácia das diretrizes.
Uso de Biometria nas Academias e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa as consequências da utilização de biometria nas academias, com fundamento nas normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13;709/2018).
LEP - Dos conceitos e Das finalidades
Lei de Execução Penal
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CONDENAÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Alegações Finais Por Memoriais Tribunal Do Júri
Modelo prático de alegações finais no rito do tribunal do júri
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE PONTOS NO CASO TRIPLEX ENVOLVENDO UM EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Tabelião, corretor e banco devem indenizar vítima de fraude imobiliária
CC, art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar
Pode o traficante comum ter pena superior ao policial militar condenado por tráfico de drogas?
Plano de saúde e a obrigatoriedade de custeio de tratamento
É importante ter em mãos a receita médica com o determinado medicamento como o único viável para o tratamento da doença para a instrução da ação de obrigação de fazer, que terá por objeto o pedido de custeio de tratamento.
Por que a LATAM preferiu pedir recuperação nos EUA e não no Brasil?
Po rque as companhias aéreas preferem acionar a recuperação judicial fora do Brasil?
Direito constitucional dos animais
A Constituição Federal como documento inicial de todo o nosso ordenamento jurídico, possui uma visão antropocentrista no que tange aos direitos dos animais, ademais, todo o arcabouço jurídico não visa a preservação da fauna, Dignidade dos não-humanos.
Quesitos de Insalubridade de Auxiliar Serviços Gerais
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