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Maus tratos contra animais associados a violência doméstica
Neste artigo vamos analisar a relação entre maus tratos contra animais e violência doméstica tratando de como esses maus tratos podem auxiliar nas investigações. E porque esses maus-tratos devem entrar no rol de violência doméstica.
CHICO PICADINHO: A MISOGINIA À LUZ DA PERSONALIDADE PSICOPATA.
Apontamentos sobre a Psicologia Criminal com análises pactuadas não só com a investigação forense de fatores biológicos envoltos ao crime, como também observando como o fenômeno social pode, de certo modo, corroborar os traços de personalidade psicopata.
O contrato de seguro e suas características
Um contrato de seguro consiste em garantir que o ressarcimento em caso de perder ou ter extraviado algum bem que foi protegido pelo documento assinado com uma seguradora.
A importância da comunicação na gestão condominial
Realizar uma gestão ativa em comunicação só traz ganhos: para a própria administração, que será vista como mais próxima dos moradores, e de todo o espaço condominial, por possibilitar a proximidade entre todos os que ali habitam.
Anotações sobre a anticrese
Discutem-se usos e inadequações do instituto da anticrese.
A LGPD está em vigor!
Após inúmeras idas e vindas, a LGPD entrou em vigor hoje 18.09.2020. Saiba o que as empresas que ainda não se adequaram devem fazer.
BREVE ANÁLISE SOBRE OS PRECATÓRIOS FEDERAIS E A NOVA LEI Lei nº 14.057/2020
O presente artigo visa fazer uma breve análise sobre o regime de precatório federal com relação a inovação legislativa trazida pela nova Lei nº 14.057/2020 que permite à União Federal realizar acordos com deságio de até 40% (quarenta por cento).
Jararaca de Mato Grosso: nobres alertas no plano jurídico
O presente artigo objetiva demonstrar as responsabilidades das hospedagens privadas e dos entes públicos perante acidentes ocorridos no cognominado turismo rural, à luz de um acidente ofídico ocorrido com uma médica na cachoeira Serra Azul, no município de Nobres, no Mato Grosso.
Prescrição de Dívida Banco do Brasil
Com dúvidas sobre Prescrição de Dívida? Leia Aqui! Somos um Escritório com Advogados Especialistas em Direito do Consumidor. Brasília-DF.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 05) Titular
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição do titular dos dados pessoais.
É possível se falar em prisão preventiva de ofício?
Pode o juiz de direito converter o flagrante em prisão preventiva sem requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público?
Quais são os direitos na união estável?
o presente artigo apresenta que as relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável. Equiparando os direitos do cônjuge a do companheiro quanto aos alimentos e direitos sucessórios.
O PLANEJAMENTO OPERACIONAL COMO PONTE ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A CELERIDADE PROCESSUAL: APLICAÇÃO EFETIVA DOS PRINCÍPIOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL
O tema principal do presente trabalho está no Planejamento Operacional das atividades administrativo-jurisdicionais como elo de ligação entre a Eficiência administrativa e a Celeridade Processual.
Quando se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo analisa o âmbito especial de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
O Acesso ao Prontuário Médico.
Os pacientes e os seus representantes legais têm o direito de requerer fotocópias mesmo que esses documentos estejam restritos.
A Guarda Compartilhada como meio de prevenção da Alienação Parental
A Guarda Compartilhada pode ser um excelente aliado no combate e Alienação Parental
Decreto 4.346/02: contraditório e ampla defesa na apuração das transgressões militares
O Decreto n° 4.346/02, Regulamento Disciplinar do Exército, regula os procedimentos para a apuração de todas as transgressões disciplinares, com o intuito de preservar a hierarquia e a disciplina, e garantir o devido processo legal.
O tribunal do júri através da literatura
O artigo aborda a origem do júri através da obra Orestia, de Ésquilo, texto em que se encontra a constituição simbólica do primeiro tribunal popular da história, e, sob a ótica literária, busca-se debater a prática do júri na contemporaneidade.
