Coronavírus (covid-19), fechamento de estabelecimentos empresariais e extinção dos contratos de trabalho.

Em meio ao caos mundial provocado pelo coronavírus e ao fechamento de estabelecimentos empresariais por decretos municipais e estaduais, o presente artigo tenta demonstrar qual a forma mais adequada a ser adotada para extinção dos contratos de trabalho.

NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – IMPACTO NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS

NOVO CORONAVÍRUS. Estados da Federação têm expedido normativos que visam reduzir a circulação de pessoas e bens, com o fechamento do comércio em geral. Assim, pergunta-se: Como ficará a situação das relações locatícias nesse contexto ?

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL E A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO CONTRATO PRELIMINAR QUE ANTECEDER A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA

Princípio da Continuidade Registral aplicado aos Contratos Preliminares

Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista

Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.

A COMPETÊNCIA QUANTO A EXTENSÃO E AS NORMAS GERAIS EDITADAS PELA UNIÃO QUANTO À SAÚDE

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA GERAL DA UNIÃO FEDERAL PARA PODER EDITAR MATÉRIA LEGISLATIVA SOBRE A SAÚDE.

Guarda Compartilhada em tempos de pandemia de COVID-19

O artigo responde a questionamentos relacionados ao tema da guarda compartilhada durante o período de quarentena em razão da pandemia de coronavírus.

Flexibilização Salarial: A Mitigação das Garantias Constitucionais do Trabalhador frente à Medida Provisória nº 927/2020

Mesmo diante do cenário de calamidade pública reconhecido em virtude da pandemia provocada pelo COVID-19, é possível flexibilizar e/ou reduzir os direitos e garantias constitucionais do trabalhador?

"Abuso estatal burlando a regra do jogo": Recusa de Preso em comparecer a ato judicial não deve ensejar a Falta Grave

Trata o presente artigo de comentar, em breve síntese, o revelado abuso estatal em indicar falta grave conforme Lei de Execução Penal, para presos provisórios e condenados que se recusaram a comparecer em ato judicial.

Estudo sobre a ordem econômica e cartéis

Estudo sobre a ordem econômica e cartéis, leia agora.

Entenda o que é compliance e como o profissional da área deve atuar

Entenda o que é compliance e como o profissional da área deve atuar leia agora.

Entenda agora o que é registro de marca e por que é importante

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De fato, o que é compliance?

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Compliance

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Blindagem tributária: entenda o que é a blindagem fiscal

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Blindagem trabalhista: como proteger sua empresa a longo prazo?

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Blindagem patrimonial: protegendo os bens de sua família

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Blindagem jurídica ambiental: a melhor estratégia contra as multas

Blindagem jurídica ambiental: a melhor estratégia contra as multas, veja porque.

Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa?

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Blindagem de propriedade intelectual: proteja suas criações

Blindagem de propriedade intelectual: proteja suas criações leia agora.

Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19

Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução dos valores locatícios durante e após o período de paralisação. De um lado, locatários preocupados...