7 dicas práticas de redução de custos que você não pode perder.

7 dicas práticas de redução de custos que você não pode perder leia agora.

COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19).

O presente texto tem o objetivo de iniciar os debates sobre a aplicação do Compliance, diante do quadro atual de contágio pelo COVID-19.

Terminal Portuário é impedido de protestar títulos de crédito por armazenagem indevida

as cobranças realizadas ultrapassam, e muito, o valor das mercadorias ao tempo da importação, violando-se nitidamente os princípios da proporcionalidade e razoabilidade dos atos da administração pública

Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?

Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.

O Princípio da Confiança nas relações de consumo.

Entenda o que é o Princípio da Confiança nas relações de consumo.

Países Afetados

São 193 países no mundo segundo a OMS. 64 países afetados, destes 27 tomaram providências como isolamento social.

[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19

Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.

ESTADO DE SÍTIO E COVID-19

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ESTADO SÍTIO DIANTE DE FATO CONCRETO.

Contrato Particular de União Estável

Modelo de Contrato Particular de União Estável

A Eficácia da Plataforma NÃO ME PERTUBE

Os efeitos que podem gerar a Plataforma NÃO ME PERTUBE para os consumidores

Lei Geral de Proteção de Dados, um comparativo completo

Lei Geral de Proteção de Dados, um comparativo completo

A COMPETÊNCIA PARA FIXAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BANCO NA CRISE DO CORONAVÍRUS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA EDITAR REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS.

Anotações perfunctórias sobre poder de polícia.

O presente artigo científico visa abordar os limites do poder de polícia, no qual se faz estudo de aspectos históricos, assim como estes abusos são presenciados e quais os efeitos de tais atos do ponto de vista legal.

Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus

Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.

Restrição de acesso ao Condomínio: “É legal?”

Durante uma pandemia (ou outro estado de exceção) os direitos básicos individuais devem dar lugar à segurança e ao bem comum. A visão da coletividade sobre o individualismo. A sobreposição do poder-dever e os paradigmas do convívio no ambiente urbano.

Consumidores na sociedade líquido-moderna

A obra de Bauman (2017) foi de grande riqueza intelectual, já que instiga a reflexão sobre os artifícios utilizados pelas lojas, fábricas e mídias para convencer os consumidores a comprarem cada vez mais fazendo com que estes entrem em um ciclo vicioso.

Vamos perder uma chance?

No isolamento social imposto pela COVID-19 os seres humanos tem uma oportunidade ímpar de fazer uma pausa para desacelerar, desapegar e olhar para dentro.

No registro da permuta de imóveis pertencentes a mesma circunscrição imobiliária, pode-se aplicar o princípio registral da cindibilidade?

Breve elucidação acerca da possibilidade acerca da permuta onde imóveis pertencentes a mesma circunscrição imobiliária pode-se aplicar o princípio registral imobiliário da cindibilidade

DEFCON 1 – O pronunciamento do Presidente

Analisa o pronunciamento do Presidente da República sobre a volta a normalidade do país, apesar dos cuidados necessários com o coronavírus

A Cabeça Do Doente Já Era

Entre tantas opiniões, surpresas, medos, apreensões ninguém consegue prever o futuro da pandemia. Então...