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BREVES COMENTÁRIOS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL
A presente discussão jurídica expõe ao leitor uma análise mais atualizada, sob o ponto de vista ocidental, do surgimento dos direitos fundamentais, assim como, das modernas constituições nos países ocidentais: "o princípio do devido processo legal".
O tratamento penal da mulher indígena
A Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça trouxe novas diretrizes e procedimentos quanto ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, a fim de melhor assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder...
Funcionário de farmácia que sofreu reiterados assaltos deve ser indenizado em R$ 5 mil
Um funcionário de uma farmácia que sofreu seis assaltos no período de um ano deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. Foi o que decidiu a desembargadora relatora Silene Aparecida Coelho, da 3ª Turma do Tribunal Regional...
Covid-19 e a Portaria nº 356/20 do Ministério da Saúde.
As medidas de prevenção são as mesmas de outras infecções respiratórias: higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
Regime ex-tarifário: o que mudou com a Portaria n. 309/19, do Ministério da Economia
Entenda um pouco sobre as principais alterações trazidas pela Portaria nº 309/19, e seus reflexos, na organização da sistemática para a obtenção de ex-tarifários.
O que é uma queixa-crime? Nossos advogados em Brasília explicam.
Tudo que você precisa saber sobre o que é uma queixa-crime?
Lei Maria da Penha: saiba o que é e como funciona!
Tudo que você precisa saber sobre Lei Maria da Penha e saiba o que é e como funciona!
Entenda o papel do advogado especialista em estelionato.
Tudo que você precisa saber sobre o papel do advogado especialista em estelionato.
Diferença entre dolo e culpa no Direito Penal.
Tudo que você precisa saber sobre Diferença entre dolo e culpa no Direito Penal.
Advogado de defesa e Advogado de acusação: qual a diferença?.
Advogado de defesa e Advogado de acusação: qual a diferença?.
O que um advogado de defesa criminal pode e não pode fazer?
É comum a confusão do papel de um advogado de defesa criminal com o de facilitador da realização de crimes.
Inventário é obrigatório? Galvão & Silva explica.
Tudo que você precisa saber sobre Inventário e se é obrigatório? !
Entenda o que é um inventário extrajudicial e quando ele é necessário
Tudo que você precisa saber sobre um inventário extrajudicial e quando ele é necessário.
Retratação da retratação
Trata do instituto da Retratação da Retratação nas ações penais públicas condicionadas à representação do ofendido.
Ex-tarifário, você conhece?
Bens de capital, informática e telecomunicações tem tarifas zeradas
Pescador é absolvido de crime ambiental de pesca ilegal
Pescar em período no qual a pesca estava proibida é crime ambiental, mas pescador foi inocentado. Leia mais!
Pescador é absolvido de crime ambiental de pesca ilegal
Pescar em período no qual a pesca estava proibida é crime ambiental, mas pescador foi inocentado. Leia mais!
O Direito Penal e o coronavírus
O presente estudo dispõe sobre as consequências penais dos agentes que descumprem as medidas impostas pelo Poder Público para enfrentar o surto do Covid-19 no Brasil. Há uma relação do art. 268 do CP com a Lei 13.979/2020, que trata dessas políticas.
Modelo de Defesa Prévia Recurso Auto de Infração Ambiental - Desmatamento e Uso de Fogo
Modelo GRÁTIS de Defesa e Recurso Administrativo contra multa ambiental por desmatamento e queimadas, emprego de fogo, destruir vegetação, floresta...
