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Mediação como solução de conflitos gerados pela alienação parental
O presente trabalho traz conceitos acerca sobre alienação parental e a mediação. Respaldando que após o advento da lei 12.318/2010 ( Lei Da Alienação Parental ) as crianças e adolescentes tiveram o amparo para combater as consequências trazidas por esses.
Película transparente e que reduz calor: como funciona?
Com a chegada das estações mais quentes do ano, os motoristas brasileiros buscam alternativas para equilibrar a temperatura interna do veículo
Respondendo às principais dúvidas acerca do Divórcio:
O texto visa esclarecer as principais dúvidas acerca do divórcio
Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica: Possibilidade de Reconhecimento de dupla paternidade e efeitos jurídicos:
O texto aborda de forma simples e objetivo a distinção entre Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica, e a Possibilidade de Reconhecimento de dupla paternidade e efeitos jurídicos
Conheça quais infrações são consideradas crimes de trânsito e as penalidades aplicáveis
Você sabia que algumas infrações de trânsito são consideradas crime? Sim, devido à gravidade de algumas condutas, determinadas infrações são julgadas e penalizadas como crimes de trânsito.
Poder político e corrupção: Da herança patrimonialista às possibilidades do Estado Democrático de Direito
A intenção deste trabalho é propor uma reflexão acerca do exercício do poder político no Brasil. Levando em conta o conceito de patrimonialismo, o texto busca compreender a falta de moralidade que permeia o espaço público no Brasil.
ISENÇÃO DE TAXA CONDOMINIAL CONCEDIDA AO SÍNDICO É TRIBUTÁVEL?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO AS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO.
Lei 13.728/2018: prazo em dias úteis que não alcança os juizados especiais criminais
Diversamente do que sucedeu nas partes cível e fazendária, a contagem dos prazos no âmbito criminal não foi atingida pela mudança normativa.
Exoneração da obrigação alimentar: aspectos materiais e processuais
EXONERAÇÃO ALIMENTAR. MAIORIDADE ALCANÇADA. EM ALGUMAS HIPÓTESES TAL DIREITO ESTENDE-SE ATÉ OS VINTE QUATRO ANOS, DESDE QUE O ALIMENTANDO COMPROVE A NECESSIDADE E A FREQUÊNCIA EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO SUPERIOR.
POSSO ESTACIONAR EM FRENTE À MINHA GARAGEM?
O CTB não prevê ressalvas à autuação do motorista que estaciona o veículo defronte à sua própria garagem. Porém, o agente de trânsito deverá se utilizar do bom senso, lembrando que a finalidade da norma é, apenas, garantir a entrada e saída de veículos.
DECISÃO: Tribunal garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados em melhores posições
Havendo desistência de candidatos melhor classificados, os seguintes passam a constar dentro do número de vagas, a expectativa de direito se convola em direito líquido e certo, garantindo o direito à vaga disputada
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
A importância da pré-campanha eleitoral
O período da pré-campanha é tão ou mais importante quanto o período da campanha eleitoral!
UM DIREITO ESSENCIAL QUE NÃO PODE SER OBJETO DE LIMITAÇÃO
O ARTIGO ABORDA PROJETO DE LEI QUE PRATICAMENTE ACABA COM A POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS NO ACESSO ÀS EMPRESAS.
Compartilhamento de informações entre Unidade de Inteligência Fiscal e Receita e o Ministério Público
DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - SIGILO DE DADOS FISCAIS - PROVIMENTO 88 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - PRIVACIDADE E INTIMIDADE - SIGILO DE DADOS - RELATIVIDADE - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS...
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
Violência obstétrica: uma velha forma de agressão contra a mulher
No dia 06 de dezembro é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. Portanto, é necessário discutir uma das formas mais comuns de violência cometidos contra a cidadã brasileira há séculos no Brasil.
