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Análise do instituto do promotor natural em acórdão do STJ
O impetrante, no caso apresentado, por meio de habeas corpus, pretendia a nulidade, a ser declarada de ofício, do processo, com base no fato de terem sido atribuídos às fases processuais três integrantes do MP estranhos à comarca.
O IMÓVEL ALUGADO USADO PELO REPRESENTANTE DO CONSULADO NÃO TEM ISENÇÃO DO IPTU
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ONDE SÃO ENFRENTADOS TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO AO IPTU. .
Um panorama sobre a indefinição jurídica da garantia da ordem pública como pressuposto subjetivo para a decretação da prisão preventiva.
Trata-se de artigo cientifico com o intuito de fazer um breve panorama acerca do instituo da garantia da ordem pública como fundamento à decretação da prisão preventiva.
A multipropriedade e o curioso caso da titularidade do tempo
Neste artigo, procuro demonstrar que a multipropriedade é apenas uma nova espécie de condomínio na qual os multiproprietários têm uma fração ideal do imóvel com as faculdades de uso e gozo moduladas no tempo.
DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO: DÚVIDAS E INCERTEZAS DECORRENTES DA MIGRAÇÃO
O artigo buscar trazer luzes às dúvidas e incertezas que ainda persistem com a migração dos servidores públicos civis da União ao Regime de Previdência Complementar, principalmente quanto à elegibilidade do fundamento da aposentadoria.
O Direito Consuetudinário Internacional
Traduz-se pela repetição de atos, comportamentos e opiniões, na administração de suas relações externas ou da organização interna, pelos sujeitos de Direito Internacional.
Armadilhas do Amor
Vivemos a Era da vulnerabilidade sentimental
À advogada
Parei o carro. O compromisso só era às 10 horas da manhã. Dava tempo. O momento é de puro silêncio e reflexão. Comecei a escrever. No carro estávamos eu, a minha bolsa, alguns materiais de expediente e a minha coragem, embalados pela melodia de RC.
Redes sociais e provas judiciais
Não pode postar tudo nas plataformas virtuais.
“Sugar Daddy” e “Sugar Baby”
“Sugar Daddy” e “Sugar Baby” é uma nova forma de relacionamento?
Segurança pública.
AS RAZÕES PELAS QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NÃO TÊM SIDO CAPAZES DE MANTER RESULTADOS SUSTENTÁVEIS POR LONGO PRAZO NO BRASIL.
SÍNDROME DE BURNOUT E ASSÉDIO MORAL
Todos precisamos trabalhar e desenvolver nossas atividades dentro de um padrão de segurança, respeito e tranquilidade, pois, o trabalho traz progresso e prosperidade.
Porte de arma para advogados
Ademais, existem os colegas que atuam nas áreas e matérias de riscos. A meu ver, nós advogados precisamos incontinenti ter um mínimo de proteção nesse sentido.
Não é jurídico, nem autoajuda
Preciso descobrir quem sou, o que busco.
O choque do direito de informação como direito ao esquecimento
No presente artigo respalda o direito ao esquecimento. Mostrando que o tema vem sendo muito debatido no pais em decorrência do acesso a internet e com isso o acesso as informações, havendo um conflito aparente entre o direito de informação e da dignidade.
Motoristas de UBER e o INSS
Ficou determinado ainda, que a comprovação da inscrição perante as empresas responsáveis por aplicativos ou por outras plataformas digitais, é de responsabilidade exclusiva do motorista e caberá ao INSS fornecer os respectivos comprovantes, por meio de se
Livramento de Deus
O livre arbítrio nos dá a liberdade para construir, interpretar e servir, todavia, essa liberdade é para fazer o que se deve, senão, sofreremos a sor da escolha errada.
Honorários Contratuais e Sucumbências
Breve comentários acerca dos honorários contratuais e sucumbências.
DPVAT. Será o fim?
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVAT,é uma figura conhecida que pode estar com os dias contados. Será o fim?
Herança de Pessoa Viva e o Mau Agouro
Não existe herança de pessoa viva.
