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A teoria de Dworkin
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
Eleições 2018: algo mudará?
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
O marco regulatório das organizações da sociedade civil: como ficam as subvenções sociais, auxílios e contribuições?
As últimas alterações no marco afastaram as exageradas imposições para as parcerias, tornando-as menos complexas; de igual sorte, retiraram o excesso de ingerência estatal no domínio das entidades do terceiro setor, pois estas, afinal de contas, pertencem ao mundo privado.
Desconto na compra de veículos para aposentados
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
Brasil e Argentina: um estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade destes países
Há uma harmonização possível entre os sistemas jurídicos dos dois países, no que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade? Saiba mais.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
Como criar um modelo de rescisão trabalhista?
A rescisão do contrato de trabalho é um procedimento padrão para qualquer funcionário demitido de uma empresa. Através desse procedimento, o empregador realiza o pagamento devido de todos os direitos do trabalhador.
Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
Revisão de ação de investigação de paternidade diante da prova do DNA
1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEO reconhecimento judicial, por meio de investigação de paternidade, permite ao filho natural (CC de 1916, art. 363; ECA, artigo 27, Ciência Jurídica, 64/137 e outros) e ao adulterino (Lei n. 883/49; RT 720/118, dentre...
Beneficiário da Justiça gratuita é responsável pela sucumbência dos honorários trabalhistas
A reforma trabalhista trouxe uma possível ameaça a direito do trabalhador, previsto constitucionalmente, quando o responsabilizou pelos honorários sucumbenciais, mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita.
Breve modelo jurídico das áreas de proteção ambiental (APAS) no Brasil
Este estudo apresenta um breve modelo jurídico das Áreas de Proteção Ambiental (APAS) no Brasil.
Fiança locatícia.
A fiança geral prevista no Código Civil e a fiança locatícia previstas na Lei de Locações (8.245/91). A fiança como uma das garantias previstas em Lei. Diferença entre o aval e a fiança. Obrigações assumidas pelo locatário e responsabilidade do fiador.
Licitações
Analisar o instituto da licitação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Aborda de forma clara e objetiva os conceitos básicos de licitações bem como o entendimento da doutrina consagrada.
O que é acessibilidade e quais são as normas que tratam deste tema na seara condominial?
Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, no ambiente, integrando-as aos espaços sociais. Possui base legal na Constituição Federal, Lei de Acessibilidade e norma da ABNT.
O neojusnaturalismo no Brasil
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
Multa superior a 100% do valor do tributo: confisco ou com o Fisco?
Análise sobre aplicação do princípio do não-confisco às multas tributárias e da possibilidade de aplicação do percentual máximo objetivo, de 100% do valor do tributo, a todas as espécies de multas fiscais, à luz do STF.
Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil
Como a história da Psiquiatria no Brasil foi marcada por muitas violações de Direitos Humanos com anuência do Estado.
Contratos administrativos
Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares.
Condomínio: 7 dicas para reclamar
Saiba como registrar uma reclamação de forma eficaz no seu condomínio. Utilize o livro de ocorrência. Não utilize canais paralelos.
