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Violência: efeito dominó
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
TRÂNSITO: simplesmente, passou o tempo resolveu?
A prescrição na área de trânsito.
ASSÉDIO MORAL E CONDIÇÃO EXISTENCIAL DIREITO DO TRABALHO
Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, suas características, meios, como apontá-los e até as formas jurídicas de saná-los mediante comportamentos do empregador/colegas de trabalho e/ou até mediante via judicial.
A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O OPERADOR EM DIREITO
Trata-se de um trabalho de pesquisa acerca da relevância do domínio da Língua Portuguesa para os operadores em direito. Trata-se da exposição da importância social do estudo e correta utilização da gramática e concordância para os profissionais.
Rescisão do contrato de locação de imóvel urbano
Possibilidades legais para a rescisão da locação de imóvel urbano: acordo de vontades, infração legal ou contratual, falta de pagamento dos alugueres, denúncia vazia, dentre outras.
Requisitos do ato administrativo aplicado ao direito de trânsito
Elementos do ato administrativo Para o direito administrativo de trânsito
FÉRIAS DE RECRUTA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA
O presente estudo busca analisar, de forma premente e sucinta, a possibilidade das férias de recrutas, um direito análogo a legislação trabalhista, bem como contagem em dobro em dobro de férias para fins de contagem de tempo de serviço para aposentado.
Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?
Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?
Consequências jurídicas do erro médico
Reflexão sucinta acerca das consequências jurídicas que um erro médico pode implicar, nos mais diversos procedimentos clínicos, ao profissional da saúde, servindo de base para fomentar uma discussão sobre dolo ou culpa.
Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito
Examina-se a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação.
Um exemplo de direito-livre
Você sabe o que é direito-livre? Entenda o que há em comum entre as ideias de Gény e a recente decisão do STJ, admitindo título executivo extrajudicial fora dos limites estritamente legais.
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Crimes digitais.
Ação afirmativa ao redor do mundo
Resumo da obra intitulada "Ação Afirmativa ao Redor do Mundo", de Thomas Sowell, que é doutor em Economia, pesquisador sênior da Universidade de Stanford, e uma referência cada vez mais importante em matéria de políticas oficiais de preferências.
Da Igualdade e Não Discriminação Da Pessoa Com Deficiência – Breve Reflexão sobre a Lei 13.146/2015
Pelos princípios insculpidos na Lei Brasileira de Inclusão, a promoção de ações de inclusão são de responsabilidade do Estado e da Sociedade assim também a coibição de ações que impedem o livre exercício dos direitos pelas pessoas deficientes.
Lei Seca: a sua importância no Brasil
Devido à alta taxa de acidentes e mortalidade envolvendo embriaguez ao volante, as diretrizes do CTB vêm ficando mais severas. Neste sentido, desde 2008, há a chamada Lei Seca, a qual proíbe qualquer quantidade de álcool no no sangue de um condutor.
Você sabe qual a diferença entre uma CNH cassada e uma suspensa?
Em quais situações o motorista tem a CNH suspensa? E em quais situações o motorista tem a CNH cassada? Saiba neste artigo.
Informações importantes a todo e qualquer cidadão acerca do trabalho do advogado
Aqui explico de forma sucinta algumas dúvidas do cliente que sempre geram polêmicas, desconfianças e até conflitos. entre si e também em informações de colegas de trabalho.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO QUANDO O DELITO ATINGE A VÁRIOS ESTADOS
O ARTIGO DISCUTE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES DE PESCA ILEGAL COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO.
