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A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015.
Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente presentes nas decisões judiciais.
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
O texto analisa as modalidades de intervenção de terceiro em face do CPC/2015 que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Alterações constitucionais do regime do servidor público
O artigo traz uma análise sobre as alterações promovidas no regime constitucional do servidor público a partir das reformas das Emendas Constitucionais n. 19 e 20, ambas de 1998, e 41, de 2003.
Dizer o óbvio
Em entrevista publicada na quinta-feira (24/03) por esta Folha, o advogado Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, tratou de dizer o óbvio: como o processo de impeachment está previsto na Constituição, não pode ser considerado um golpe. Um dia antes, Cármen...
O reconhecimento jurídico da personalidade na era contemporânea
O Direito Civil por muito tempo esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, mas em detrimento da efetiva proteção do ser humano, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e os direitos a ela inerente.
Morte digna:eutanásia e morte assistida
O direito a vida e a dignidade da pessoa humana sempre serão colocados a frente em qualquer situação, devendo, caso ocorre um dos tipos de morte tratadas serem escolhidos, ter como observância absolutamente todos os tipos de cuidados com a vida em jogo.
Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318
Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.
Zetética e dogmática
O referido artigo expõe de modo claro e objetivo um tema importante a respeito da Filosofia Jurídica.
A redução da maioridade penal
O presente estudo tem o intuito de mostrar e ponderar no âmbito jurídico a proposta de redução da maioridade penal no Brasil que atualmente, inicia-se aos 18 anos de idade, bem como elucidar a opinião de diversos juristas, profissionais e especialistas.
Delação premiada frente a Operação Lava Jato
O presente trabalho tem como objeto de estudo a delação premiada, visando especialmente discutir sua constitucionalidade, apresentando argumentos favoráveis, contrários e perspectivas relacionadas a Operação Lava Jato.
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e sua função constitucional
Este artigo visa esclarecer a possibilidade de a investigação criminal ser realizada pelo Ministério Público, trazendo-se como elementos de confirmação a doutrina, as vantagens promovidas por esta investigação e os posicionamentos proferidos pelo STF.
O Estado e a quebra das garantias constitucionais
Artigo sobre até onde as ações do Juiz Sérgio Moro está embebida pelas manifestações públicas, colocando seus atos sob a reflexão do princípio da isonomia aplicado sobre o princípio da dignidade humana.
Normalidade democrática O Ethos nas manifestações populares e a necessidade de regulamentação (Capítulo de Livro)
Capítulo do livro: Diálogos (Im)Pertinentes Centro de Estudos da Contemporaneidade, Instituto Memória de Curitiba
Do aprendizado utilitário, das práticas ad venture e o espírito do mercado para o profissional do direito
O trabalho encontra-se publicado na revista científica Em Tempo, qualis b3, trata-se do texto entregue na disciplina "Didática do Ensino do Direito" para avaliação e revisão da professora Raquel Ferrajoni Sanches e pode ser encontrado na versão não impressa do...
Justiça restaurativa
O presente artigo vem para monstra pontos positivos e negativos da justiça restaurativa.
