Tudo
Procedimento licitatório simplificado da Petrobras
Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS
Dívida de IPTU não se transfere a arrematante
O arrematante de imóvel adquirido em leilão judicial não é responsável pelo pagamento de dívida de IPTU, segundo acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da segunda Região - São Paulo.
Lobão, o novo arauto da República Velha
A imprensa conspira contra a ordem e o progresso do Brasil ao dar tanto destaque às bobagens ditas pelo ex-roqueiro paulista.
A emergência trazida pela dengue
O epicentro político; o epifenômeno da doença.
Crimes contra o patrimônio: furto
Dos Crimes contra o Patrimônio: Furto
Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria
Crimes contra a Honra e Ação Penal nos Crimes contra a Honra
Penhora e os bens impenhoráveis no processo civil
Apresentam-se lições iniciais sobre os bens tidos como impenhoráveis, seja em sua forma absoluta ou relativa.
Grameen Bank e o capital social
Este artigo objetiva demonstrar de que maneira o funcionamento do Grameen Bank, em Bangladesh, pode favorecer a geração de capital social entre os seus clientes. Com uma dinâmica de funcionamento própria o banco conta com apenas 3% de taxa inadimplência.
Pontos de convergência e divergência das principais correntes historiográficas: Escola Metódica, Materialismo Histórico e Escola dos Annales
Esse artigo expõe uma análise pessoal sobre a visão dos historiadores durante o século XIX e XX e sua influência histórica.
Da teoria da moldura de Hans Kelsen ao pensamento de Herbert Hart sobre a textura da linguagem: um estudo sobre a aplicação ou criação do direito pelo magistrado
Objetiva-se abordar os critérios objetivos (especificamente a lei) e subjetivos (valores do juiz) disponibilizados ao intérprete responsável por aplicar a lei no caso concreto. Para, ao final, analisar o papel de aplicação e criação do direito pelo juiz.
Contratos públicos e alteração de valores
A previsão legal de reajuste em contratos governamentais constitui norma de caráter geral, sendo permitido somente à União a criação de indexadores de preço em âmbito nacional e o estabelecimento de variações periódicas de valor em correlação com a moeda nacional?
O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário
É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.
Liberdade em Rousseau: nascemos livres, mas vivemos presos na sociedade?
O presente estudo pretende analisar a questão da liberdade do indivíduo inserido na coletividade e a questão da vontade geral segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, bem como a heteronomia da lei como forma de controle social.
Em defesa do ensino religioso
Em tempos de exibicionismo obsessivo de crenças religiosas, todas sobre a mesma base de reafirmar-se em serem mais autênticas que as demais, não é sensato imiscuir a superstição organizada na educação de menores.