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Exclusão do Herdeiro da Sucessão
O artigo versa sobre as possibilidades de exclusão do herdeiro da linha sucessória, quais sejam a indignidade e a deserdação.
Deserdação por motivo de agressão física
O presente estudo visa demostrar a prejudicialidade que qualquer dos herdeiros necessários pode sofrer em caso de deserdação por ofensa física. Tendo em vista que nosso Código Civil Brasileiro, não prevê o grau ou a modalidade desta.
Os EUA e sua Guerra Fria contra a Rússia... contra a Rússia?
Um mundo bipolar não é mais possível.
Brasil ontem e hoje
Aqueles que conspiram contra a soberania popular e pisoteiam a CF/88 devem ser tratados como traidores da democracia e do país.
Aspectos jurídicos do IPVA
Examinam-se aspectos constitucionais do IPVA, da competência específica dos Estados e do Distrito Federal.
Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano
Eletividade, temporariedade e responsabilidade são características de uma República, isto é, não figura “O Estado sou eu” [“L’État cést moi”], ou vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.
Pobreza, miséria e bonança. A construção fantasiosa sobre qualidade de vida.
Uma família que tem uma construção de palafita sobre um rio poluído - prole infestada de vermes intestinais -, não possui água e esgoto canalizados, acesso à saúde pública, mas tem uma refeição por dia, não é miserável.
Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida?
Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida? Para muitos brasileiros, a democracia semidireta (ou participativa) é apenas o caminhar até a urna de votação para eleger algum salvador, que tire o povo da miséria.
Direito Holístico e a possibilidade de um novo paradigma para a nova ordem mundial: Uma nova visão para a vida humana
A compreensão das varias formas de relacionamento do homem com o seu próximo, com o meio onde se encontra e com a natureza sempre foi motivo de repercussões e curiosidade humana de compreender tais eventos.
O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso
O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar à realidade do Sistema Prisional Brasileiro e buscar alternativas que devem ser tomadas quanto a crise carcerária, tendo como base a Lei de Execução Penal.
Concorrência do companheiro com os colaterais
Este texto trata da problemática existente na concorrência do companheiro com os colaterais na sucessão.
Incoterms 2010
Trata-se de uma análise acerca dos Novos Incoterms e da importância da existência de cláusulas transacionais decorrentes de pactos comerciais internacionais, com o fito de padronizar as operações e lhes conceder segurança jurídica.
Crimes Cibernéticos
O ambiente digital, palco de conquistas importantes, pode representar uma ameaça à nossa segurança.
Alteração do Prenome e Sobrenome
Este presente artigo tem o objetivo de esclarecer as possibilidades de alteração do prenome e do sobrenome, demonstrando os casos permitidos em lei e também aqueles que são abrangidos pela doutrina e pela jurisprudência.
Terrenos de marinha: conceito, aplicação prática e controvérsias
A maior parte dos terrenos próximos à faixa costeira são de propriedade da União, que confere o direito de uso aos particulares sob modalidades de aforamento e ocupação.
Cautelas Necessárias na Aplicação de Multas Tributárias
Trata-se de estudo acerca dos excessos cometidos pela Administração Fazendária ao aplicar penalidades por descumprimentos legais tributários e dos cuidados cujas observâncias são imprescindíveis para evitar tais iniquidades no arbitramento de multas.
Aceitação e renúncia da herança
Trata-se de artigo que busca conceituar, em breves linhas, os institutos da Aceitação e da Renúncia à herança, presentes na matéria sucessória pátria, devidamente regulada pelo Código Civil.
GOVERNO FORA DA LEI.
Estamos presenciando um governo fora da lei, um governo autoritário um governo abusado. O povo brasileiro precisa acordar caso contrário iremos assistir de camarote a mudança de regime passando de DEMOCRACIA CAMUFLADA PARA DITADURA