Tudo
OAB pede cassação de Levy Fidelix por declarações homofóbicas
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de providências ao TSE requerendo a cassação da candidatura do candidato a Presidência da República Levy Fidélix, face suas manifestações homofóbicas no debate eleitoral ocorrido no dia 28 de setembro, na Rede Record de televisão.
Nulidade da penhora não averbada
Muito se discute a respeito de fraude à execução, mais especificamente no que diz respeito à alienação de bem penhorado em execução civil. Quais são as formalidades que devem ser cumpridas para que a penhora adquira validade jurídica perante terceiros?
A penhora de salário em execução não alimentar
Todo e qualquer salário deveria ser considerado verba de natureza alimentar e portanto impenhorável? Que afronta ao mínimo existencial existiria na penhora de valor de salário que ultrapassasse um teto constituído?
Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum
Estuda-se a diferença entre os adicionais trabalhistas de periculosidade, penosidade e insalubridade e a conversão fictícia de tempo de serviço previdenciária de especial em comum.
Novo CPC: o incidente de resolução de demandas repetitivas
O incidente possui prazo de seis meses para ser julgado (art. 939 do NCPC), tendo preferência sobre os demais feitos, sendo preterido apenas nas ações que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus.
O Poder Judiciário brasileiro no novo molde de Estado de Direito após a Constituição Federal de 1988
Consiste em um diagnóstico acerca da função jurisdicional brasileira ao longo da História, seus avanços e retrocessos, tendo por base o texto “A atuação do juiz no Estado Democrático de Direito: em busca do ponto de equilíbrio” de Francisco José Rodrigues
Um estudo hermenêutico da obra "O círculo de giz caucasiano", de Bertold Brecht
Uma breve análise do livro "O circulo de giz caucasiano", de Bertold Brecht, onde serão abordadas concepções a respeito da Hermenêutica Jurídica, desde seu surgimento e primeiras correntes doutrinárias até os estudos interpretativos atualmente aplicados.
Cidadania e Justiça Social.
A proposta é: lutar pelo exercício efetivo da Cidadania, auxiliando o cidadão a identificar o seu direito, esclarecendo-o a respeito de seus deveres inclusive, lembrando que é o cumprimento do dever que gera o direito e induzindo elite econômica e Estado
A existência do fato jurídico e as relações obrigacionais
O trabalho traça uma análise acerca da existência de certos fatos introduzidos no campo jurídico pelo seu suporte fático e co-relacionando tal tema com as obrigações estabelecidas pelas relações jurídicas balizadas no campo do Direito das Obrigações.
O reconhecimento efetivo dos direitos humanos em âmbito global
Neste artigo será realizada uma discussão a respeito da efetiva concretização dos direitos humanos no cenário internacional, fundamentada pelas teses favoráveis à universalização de tais direitos e àquelas veemente contrárias a esse posicionamento.
O que se espera do ensino a distância?
Este artigo visa apontar alguns recursos tecnológicos, bem como suas características, que podem ser utilizados em quaisquer cursos de formação à distância, notadamente para formação de professores, no tocante, ao uso de novas tecnologias. Buscar-se-á também, evidenciar as razões que...
Guarda compartilhada: a vida dos filhos continua!
A presente explanação tem por objetivo delimitar sobre o termo “guarda”, explicando as variações e, após, focar na guarda compartilhada, tema deste artigo, com base em análises doutrinarias e jurisprudenciais
O ponto de vista do juiz
Os cuidados que o juiz tem de ter ao decidir e a incompreensão que costuma permear a atividade jurisdicional
A rotina do juiz
Dificuldades cotidianas que o juiz enfrenta para agilizar deliberações
Testamento público
O presente artigo analisa o instituto do testamento público, sua história e regulamentação no ordenamento pátrio.
Um acento que faz toda a diferença!
Secretária
Auxílio-reclusão, um auxílio à aplicação do princípio da intranscendência penal
O presente trabalho visa compreender como o auxílio-reclusão colabora para efetivar o princípio da intranscendência penal, evidenciando que este benefício previdenciário deve ser otimizado pela jurisprudência no momento de sua aplicação.