Tudo
O impasse árduo do racismo no esporte
RESUMOPrimeiramente, é notório que o racismo no esporte é um desafio persistente e estrutural que requer diversos esforços diários para que haja igualdade e diversidade no âmbito social esportivo. Com essa finalidade, o artigo possui o intuito de analisar e...
Grau de rua: o CTB falha em punir manobras perigosas
A prática do "grau" por motociclistas expõe falhas na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. Como responsabilizar o condutor que desafia o risco e o Direito Penal?
Violência contra mulher: ações penais no âmbito da lei Maria da Penha
RESUMOA violência doméstica contra a mulher é um problema social e de saúde pública, tendo em vista que atinge todas as camadas da sociedade. O trabalho tem o objetivo de avaliar a violência física, sexual e psicológica sofrida pela mulher,...
ESG, e a Contabilidade do Carbono
ESG, e a CONTABILIDADE DO CARBONOOs desafios impostos a sociedade pelo avançar das questões climáticas, inclui a todos em maior grau na tarefa de entender as mudanças, e ser também agente dessas mudanças e não apenas expectador.Para os profissionais dedicados...
Ciclo Vicioso da Recidiva: Razões e Impactos do Reingresso de Ex-Apenados no Mundo do Crime
RESUMOEste artigo científico aborda o tema da recidiva criminal após o encarceramento, investigando as causas e consequências desse fenômeno complexo. Com um enfoque multidisciplinar, o estudo analisa as razões subjacentes à reincidência e as implicações que essa recorrência tem tanto...
Transgênero: mudança de nome e de gênero nos documentos pessoais
RESUMOMuito se discute sobre pessoas transgênero, que em determinado momento da vida descobrem não mais se identificar com o seu sexo biológico e optam por modificar legalmente os seus documentos pessoais a fim de que o seu nome social e...
Quais os Direitos dos Trabalhadores Temporários e Terceirizados ?
No Brasil, os direitos dos trabalhadores temporários e terceirizados são regulamentados pela Lei nº 6.019/1974 (trabalho temporário) e pela Lei nº 13.429/2017 (terceirização). A seguir, estão alguns aspectos importantes sobre os direitos desses trabalhadores:Trabalhadores Temporários:Contrato: O contrato de trabalho temporário...
A nova forma de Extinção de Partidos e o Direito Partidário
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no dia 9 de novembro de 2023, aprovou1 a criação do Partido Renovação Democrática – PRD, a partir da fusão entre o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro e o Partido Patriota. Muitos comentários surgiram...
Falha no PASEP de 1970 a 1988: devolução de valores
Quem trabalhou como servidor entre 1970 até 4 de outubro de 1988 pode pleitear devolução de valores e indenizações ao Banco do Brasil, por falha na conta do PASEP, com base em decisão do STJ.
Sursis: alternativa à lotação carcerária
O susris visa não apenas a evitar o encarceramento imediato, mas também introduzir de maneira vigiada o réu de volta ao convívio social, alinhando-se a uma abordagem mais reeducativa do que punitiva.
Redução de impostos para clínicas médicas e odontológicas
Clínicas podem se beneficiar da equiparação hospitalar, reduzindo carga tributária. A Receita Federal restringe o benefício, mas o STJ ampliou seu alcance.
O trabalho invisível gratuito: exploração, amor, caridade, interesse ou entretenimento?
Em 2018, Maud Simonet, pesquisadora francesa, escreveu o livro “Trabalho Gratuito: A nova Exploração”, onde narra que o trabalho gratuito é o novo tipo de exploração.No ano de 2011 Andrew Ross, professor de Análise Social e Cultural na Universidade de...
Georreferenciamento de propriedades rurais
Apesar da importância do georreferenciamento de propriedades rurais, ainda existem alguns desafios para a sua implementação no Brasil.
Assédio moral: uma visão ampla
Diante de uma fraqueza de liderança, menoridade espiritual, o assédio moral pode ser caracterizado pela imposição arbitrária de preferências, ideologias, comercialização de sonhos, engodos e subterfúgios, tudo imposto boçalmente pelo falso poder de dominação.
Influenciador possui responsabilidade nas indicações de publicidade?
Uma parceria com um influenciador digital pode se mostrar lucrativa e permitir o alcance de novos clientes graças a confiança do influencer com seu público. Não é novidade o impacto que uma indicação de produto pelo influenciador aos seus seguidores...
Execução provisória da prisão no tribunal do júri
A implementação de uma prisão como decorrência automática da condenação, além de não alcançar necessariamente o efeito intimidador esperado, tangencia a flexibilização de caros princípios constitucionais.
