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A falência da ONU como órgão moderador mundial
A ONU tem falhado em cumprir sua finalidade precípua de manter a paz e a segurança mundial, principalmente devido às limitações impostas pelos membros permanentes do Conselho de Segurança. É necessário repensar seu espaço de atuação para garantir a efetividade de sua atuação no controle social mundial.
Prisão provisória e seu uso excessivo
Quando alguém é preso provisoriamente, a presunção de inocência é suspensa. Isso não apenas afeta a reputação, mas também pode levar a consequências como perda do emprego, estigmatização social e até coerção para confissão.
A Escravidão na Conceição do Azevedo (Atual Jardim do Seridó – RN)
Resumo: O presente Artigo trata em princípio, do contexto historiográfico existente no âmbito da Escravidão no Brasil e consequentemente no Seridó-RN buscando através da análise de documentos locais, evidenciar a presença escrava, na Conceição do Azevedo, atualmente a cidadela de...
Pessoas com deficiências: dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMOO presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já nascia...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMO O presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMOO presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
A defesa do Consumidor em compras online e a Legislação Aplicável.
Resumo:Pensando no contexto do mundo globalizado de compras em que vivemos, o presente Artigo Científico teve como objetivo, abordar os direitos dos Consumidores em compras pela internet.O Consumidor se torna também parte desse mercado de consumo, sendo cada vez mais...
A fragilidade da dignidade humana perante o positivismo jurídico
Inicio pela informação do site do STF:Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentoEm julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...
A lei de alienação parental sob nova proposta de revogação
A lei de alienação parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372 apresentado pelo Senador Magno Malta foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogar integralmente a Lei de Alienação Parental. O PL recebeu voto favorável da...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Pessoas com deficiências: Dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMO O presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMOO presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
Direito de ir e vir em tempo de paz.
Resumo: A principal finalidade desse estudo é refletir sobre o direito de ir e vir, sobre o acolhimento da nossa Constituição Federal, em seu art. 5, Inciso XV, no qual menciona ser livre toda e qualquer locomoção no território nacional em...
Embargos de terceiro: análise sobre o prisma do direito civil brasileiro
Resumo: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por finalidade livrar da constrição judicial injusta bens que foram apreendidos em um processo no qual o seu proprietário ou possuidor não configura como parte na ação judicial....
As implicações pós pandemia da covid-19 no direito previdenciário
RESUMOEste artigo analisa as implicações pós-pandemia no Direito Previdenciário, examinando os desafios e perspectivas que surgem nesse contexto. Inicialmente, aborodou-se a transformação nos benefícios previdenciários, destacando a necessidade de repensar os critérios de concessão e adaptação do sistema previdenciário diante...
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A PRESENÇA DE IDOSOS nos Cartórios é muito comum. Não só comparecem para realizar Escrituras, TESTAMENTOS, aberturas e reconhecimentos de firma dentre tantos outros atos, mas também para as lavrar as chamadas "PROCURAÇÕES para para fins previdenciários" (INSS na grande...
A adoção e o perfil diversificado das famílias adotantes
Resumo: Certamente, aqui está uma introdução que aborda o tema da adoção no Brasil, com destaque para a Lei 13.509/2017 e suas principais características: Introdução Venho oferecer uma visão abrangente da diversidade e complexidade do perfil das famílias adotantes, enfatizando...
