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Resenha: O caso dos Exploradores da caverna
Nesta resenha crítica, será abordada a trama do livro "O caso dos exploradores da caverna," escrito por Lon Fuller, que explora uma análise fictícia do direito penal e processual penal em um caso real envolvendo um grupo de exploradores. Estes...
Entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para requisitos de caracterização do Grupo Econômico de fato
Inicialmente, cumpre-se diferenciar o Grupo Econômico de Fato do de Direito, em breves linhas, para delimitar a existência ou não de um grupo econômico entre uma empresa e outra(s), é necessário conceituar um Grupo Econômico de fato, o qual pode...
Qual é a Pena de lesão Corporal?
A lesão corporal é um assunto complexo e sério, podendo ter um impacto significativo na vida de uma pessoa. Existem vários tipos de lesões e níveis de gravidade, com diferentes aplicações de pena de lesão corporal. Neste artigo, vamos examinar...
Contrato de compra e venda feito por advogado
Contrato de compra e venda é um acordo legalmente vinculante entre duas partes, no qual uma das partes concorda em vender um bem ou serviço para a outra parte em troca de pagamento. Esse tipo de contrato é comum em...
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Preparar um evento é um grande desafio. Desde alinhar as expectativas do cliente e definir o orçamento, até gerenciar os fornecedores, cada etapa demanda uma atenção especial. Cada detalhe é importante. E não é só sobre ser organizado; é preciso planejar...
Contrato de Parceria entre Advogados
Um contrato de parceria entre advogados é um acordo formal estabelecido entre dois ou mais advogados que desejam trabalhar juntos em um caso ou em vários casos. Esse modelo de contrato é uma maneira de formalizar a colaboração entre os...
Chegou uma citação Criminal ! O que fazer?
Receber uma citação de processo criminal é um evento que pode paralisar uma pessoa com medo e incerteza. Mas é vital entender que, embora seja sério, não é o fim da linha. É uma etapa em um longo processo legal...
Parecer técnico - Chamamento público – Credenciamento de laboratórios de análises clínicas – Inexigibilidade de licitação - Cadastramento permanente de novos interessados
PARECER TÉCNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ..../2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ..../2023 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS I - INTRODUÇÃO Trata-se de análise dos atos praticados nos autos do...
Decisões do STJ sobre produção antecipada de provas
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal No processo penal – iniciado, formalmente, com a decisão de recebimento da denúncia –, a legislação brasileira prevê uma ordem específica para...
Sem filhos, sem pais e avós vivos, esposa/marido, porém com irmãos e sobrinhos. Posso beneficiar apenas uma sobrinha via Testamento?
COMO SABEMOS a legislação brasileira através do Código Civil admite duas formas de sucessão (que é, nesta senda - muito resumidamente falando - o procedimento para transferência de bens e direitos da "pessoa morta" em favor de seus "destinatários"), sendo...
O que é considerado droga para caracterização de tráfico?
Para que ocorra o delito de tráfico de entorpecentes e outros, a substância manipulada sem autorização ou em desacordo com a lei será definida por ato do Poder Executivo.
Quando vale a pena ter uma holding familiar?
O investimento em holding familiar tem se tornado cada vez mais popular entre famílias com alto patrimônio líquido. Isto, pois essa estratégia oferece vantagens como custos reduzidos, maior controle sobre os investimentos e facilidade para engajar todos os membros da...
Inteligência artificial e direitos autorais.
Ferramentas como o ChatGPT não têm capacidade de criar conteúdo original e precisam pagar pelos direitos autorais para evitar violações e processos judiciais.
Precisamos de uma liderança que lute em favor da classe dos advogados.
Por onde anda nossa OAB que tanto lutou em favor de nossa classe.Lutou em período de censura perseguição e contra a intolerância foi uma luta em conjunta com toda seccional e com os advogados que naquele período não tinham receio...
Necessidade de garantia para emissão da certidão positiva com efeitos de negativa?
No cenário tributário, a questão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a necessidade do oferecimento da garantia do juízo para a emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CEPEN) é alvo de questionamentos e debates entre os...
Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que determinou ao Estado...
Brasileiros residentes nos Estados Unidos podem contribuir para o INSS? Como fica a aposentadoria do brasileiro que possui contribuições nos 2 países?
Garantir uma aposentadoria tranquila é uma preocupação para muitos brasileiros que residem nos Estados Unidos. Mas você sabia que é possível continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo estando fora do Brasil?Com a contribuição facultativa, quem...
Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS.
Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar os direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila. No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas pelo INSS, o que pode afetar o...
Indicativos de pendências no CNIS do INSS: Como identificar e resolver?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um documento fundamental para os trabalhadores brasileiros, pois registra todas as informações relacionadas às contribuições previdenciárias e ao tempo de trabalho. No entanto, é possível que ocorram pendências no CNIS, como lançamentos...
