Tudo
A relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade
No mundo em constante evolução em que vivemos, é inegável a relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade. Esses três pilares são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento humano, melhorar a qualidade de vida e criar soluções para os...
Diálogos com o futuro: uma reflexão sobre o controle externo na gestão pública pelos Tribunais de Contas
Você já parou para pensar sobre como é importante ter um controle externo eficiente na gestão pública? Pois é, isso é fundamental para evitar mau uso dos recursos e garantir um bom desenvolvimento social para todos. Neste artigo, vamos explorar...
Problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro
O sistema carcerário brasileiro é indiscutivelmente um assunto que gera bastante discussão e preocupação em nosso país. Diversos são os problemas que envolvem esse sistema, desde a superlotação das prisões até a falta de oportunidades de ressocialização para os detentos....
Reembolso assistido nos planos de saúde
A prática de reembolso “inteligente”, “assistido” ou “facilitado” é ilegal, abusiva, enganosa e fraudulenta.
República de Platão: uma resenha e uma contribuição
A obra de Platão data de aproximadamente 375 a.C.. Seu texto chega aos dias atuais após diversas cópias e traduções. Com isso, muitas ideias podem ter perdido seu sentido original, seja por erro de cópia, seja por erro de tradução,...
Decisão judicial paulista determina que 123 Milhas cumpra o que foi comprado pelo consumidor
Consumidores lesados pela 123 Milhas devem ter comprovantes de pagamento e reserva e, se necessário, buscar proteção judicial.
Historicidade normativa e as expectativas positivas para o novo Código Civil
É certo que há uma historicidade no fenômeno normativo, isto porque as normas jurídicas refletem o momento da história em que foram criadas, bem como o pensamento daqueles “por trás” de sua elaboração (TEIXEIRA, 2006).Logo, quando há o surgimento de...
Penhora de bens na execução fiscal
Primeiramente, antes de tratarmos da penhora de bens na execução fiscal, convém uma breve explicação para o leitor sobre o que é a execução fiscal, especialmente para aqueles pouco familiarizados com o assunto.No Brasil temos os tributos federais, estaduais e...
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
É possível que um sócio seja expulso de uma sociedade quando não cumpre com suas obrigações societária e praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?A exclusão de um sócio por falta grave ou justa causa...
Diferença entre advocacia e consultoria jurídica
No cenário legal, as práticas de advocacia e consultoria jurídica desempenham papéis distintos, embora relacionados, na busca por soluções jurídicas. Enquanto ambas envolvem a aplicação do conhecimento jurídico, abordam situações e necessidades diferentes. Compreender as nuances entre advocacia e consultoria jurídica...
Desvendando os Segredos da Sociedade Anônima: O Guia Definitivo da S/A no Mundo Empresarial
Introdução No dinâmico mundo do Direito Empresarial, conhecer os diversos tipos societários e as diferentes formas pelas quais esses tipos são estruturados são premissas fundamentais para empresários e advogados que desejam trilhar o caminho do sucesso nos negócios. Nesse contexto,...
Prerrogativas do advogado e a praxe forense
A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito e estima de outros tempos.Vale ressaltar, em decorrência da pandemia vivida, com pico entre...
Quem tem direito à Revisão das Atividades Concomitantes?
Na data de 24 de maio de 2022 fora publicado o acórdão relativo ao Tema 1.070 do STJ, transitado em julgado em 13/02/2023, cuja tese firmada é a de que “após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de...
EC 114: paralisação da fila dos precatórios alimentícios
A nova ordem de pagamento de precatórios privilegiou os credores superpreferenciais, imobilizando a fila dos credores alimentares e causando sofrimento.
A Cobrança de Aluguel e Condomínio como um Pacote Único: Uma Análise Detalhada
Uma prática recorrente no cenário das locações imobiliárias é o que chamamos de 'Pacote Fechado'. Esse arranjo envolve a inclusão de aluguel, condomínio e outras taxas relacionadas em um único montante mensal.Apesar de aparentemente conveniente, essa abordagem pode apresentar desvantagens...
Confiança no ambiente digital: como isso afeta os negócios no Brasil?
Em julho de 2023, o Comitê Gestor da Internet divulgou o segundo volume da publicação “Panorama Setorial da Internet”, na qual foram analisadas as perspectivas da população em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais.Esse tipo de estudo...
Da inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal face à violação ao princípio da presunção de inocência
Nomes dos orientadores: Fábio Luís Guimarães e Ana Cristina Nilson GurgelRESUMO: O acordo de não persecução penal é um mecanismo inserido no contexto da Justiça Negocial Criminal, inicialmente regulamentado pela Resolução n° 181/2017 do CNJ, no entanto, ganhou notoriedade com...
