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Tributação de fundos exclusivos e offshores: controvérsias
O governo brasileiro planeja tributar investimentos em empresas offshore, o que pode afetar a diversificação de portfólio e a rentabilidade dos investidores. Offshores têm benefícios, mas também riscos envolvidos.
Justiça do Trabalho ignora o STF? Ou STF desconhece o Direito do Trabalho?
Artigo da Folha afirma que ministros do STF estão irritados com a Justiça do Trabalho, mas a matéria traz inverdades e questões que precisam ser contextualizadas.
Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais
A contratação de um copywriter, para elaboração de textos tornou-se mais frequente com o avanço do mercado digital na divulgação de oferta de diferentes produtos e serviços.Um copywriter, muitas vezes referido como redator publicitário, é o responsável pelo desenvolvimento de textos...
Quais são os tipos de guarda compartilhada?
No Direito de Família, o questionamento sobre quais são os tipos de guarda compartilhada é um dos temas mais procurados, uma vez que diz sobre como serão feitos os cuidados com os filhos após o desfazimento do núcleo familiar.É um...
Protocolo de Kyoto: Um instrumento de proteção ambiental
1. INTRODUÇÃO A proteção ao meio ambiente tem sido, cada vez mais, pauta no cenário internacional. A necessidade de conservação ambiental para a sobrevivência digna das presentes e futuras gerações e o embate com a forma de vida moderna –...
O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?
O TESTAMENTO é o instrumento muito útil para exercitar de fato o poder de disposição patrimonial por parte de quem deseja, dentro do que lei permite, dar melhor destinação a seu patrimônio para depois da sua morte. É bem verdade...
O princípio da fundamentação e o juiz de garantias
O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO E O JUIZ DE GARANTIAS Francisco Valadares Neto* RESUMO. Inserido no arcabouço processual penal através da Lei Federal n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), a figura do juiz das garantias foi criado...
Cláusulas ESG em contratos empresariais
I. INTRODUÇÃOEmpreender em qualquer setor, desde pequenos negócios até grandes empresas, possui riscos à atividade comercial e podem ser capazes de influenciar significativamente o sucesso ou fracasso do empreendimento. Os empreendedores enfrentam uma série de desafios diários. Dessa forma, a...
Explorando o potencial das entidades sem fins lucrativos: Impulsionando investimentos em iniciativas sociais
Introdução No cenário empresarial contemporâneo há uma busca crescente por parte de empreendedores e investidores em aliar responsabilidade corporativa ao potencial impacto social dos investimentos. Nesse contexto, as Entidades Sem Fins Lucrativos emergem como protagonistas poderosos no Terceiro Setor, impulsionando...
A centralidade da política na Antiguidade
Nas cidades-Estados gregas e em Roma houve rupturas históricas singulares. Mesmo que no alvorecer destas civilizações tenha predominado o pensamento mitológico e na esfera política tenham vigorado as monarquias e as oligarquias, houve um momento revolucionário em que a democracia...
Abandono afetivo: e as suas consequências jurídicas
ResumoO presente artigo tem como objetivo saber como uma criança se desenvolve sem o convívio com um dois pais, as consequências causadas ao longo do seu crescimento até a vida adulta e como essa consequência é passada para os seus...
Confissão espontânea x multirreincidência: Tema 585 do STJ e distinção na vedação compensatória
A compensação entre a confissão espontânea e a reincidência é possível, exceto em casos de multirreincidência, onde prepondera a agravante.
O blockchain na Compensação Ambiental
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro1, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente2 e gere as atividades no espaço territorial mais adensado e mais utilizado no Brasil. No seu regulamento, trazido...
Guarda Municipal como integrante do Sistema Único da Segurança Pública, apenas!
O STF decidiu que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública, conforme previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública.
O "vagabundo e tarado" do desembargador, segundo Tiago Pavinatto. O Estado de Direito responde
Linha de Frente, da Jovem Pan. O apresentador Tiago Pavinatto, segundo notícias no site Notícias da TV, foi demitido. O porquê? Não se retratou ao chamar o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de "vagabundo e tarado". As...
Soft Skills e a Inteligência artificial
As soft skills são características e competências interpessoais que influenciam a capacidade de uma pessoa se relacionar com os outros. Elas abrangem habilidades como comunicação eficaz, liderança, gestão de tempo, trabalho em equipe, resolução de problemas, pensamento crítico, empatia e...
Como funciona o processo de divórcio?
Como o divórcio litigioso necessita ser realizado judicialmente, é necessário que se observem os prazos processuais. Quando for necessária a realização de alguma audiência, o andamento fica atrelado à pauta da vara.
