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Tempo de trabalho rural e a antecipação da aposentadoria do servidor público
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Como tempo rural, considera-se aquele tempo...
Quais documentos o segurado deve apresentar na perícia médica do INSS?
O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria da pessoa com deficiência, dentre outros), deve seguir algumas dicas essenciais para que seu benefício seja concedido com maior...
A Publicidade médica nas redes sociais, e sua influência na responsabilidade civil
Na última década, o fenômeno das redes sociais revolucionou a forma pela qual a sociedade se comunica, impactando nas relações pessoais e sobretudo nas profissionais, principalmente através da democratização da publicidade e do aumento da concorrência, em praticamente todos os...
Tive registro em Carteira de Trabalho, porém esse período não está sendo computado pelo INSS, como proceder? Isso pode afetar minha aposentadoria?
Caso o segurado perceba que determinados períodos de trabalho não estão sendo contabilizados corretamente pelo INSS, é importante revisar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).O segurado deve verificar se a data de saída do emprego está corretamente anotada,...
20 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada no INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
12 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada pelo INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
6 motivos de indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS: como resolver.
A aposentadoria é um tema de relevância constante na vida dos trabalhadores, especialmente quando se aproxima a fase de encerramento da carreira profissional. Uma modalidade que merece destaque é a aposentadoria pelo pedágio 100%. A aposentadoria pelo pedágio 100% é uma...
Benefício assistencial ao deficiente e ao idoso: LOAS. Quem pode solicitar e como solicitar?
Conhecido por muitos como LOAS (que, na verdade, significa, Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal no Brasil. Ele não é considerado um benefício previdenciário, como as aposentadorias do INSS, mas sim, um benefício...
Erros no cálculo do valor da aposentadoria: tem como resolver?
O segurado, que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91 ou posteriormente a EC 103/2019, possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu benefício para requerer qualquer revisão, incluindo as retificações do cálculo...
Inclusão de tempo de trabalho informal para Aposentadoria: é possível?
A Averbação, a inclusão, de tempo de trabalho é o processo de reconhecimento, judicial ou administrativo, de períodos de atividade laboral que não tenham sido registrados corretamente ou que não constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também pode...
Como comprovar o tempo de trabalho informal, como empregado, para aposentadoria do INSS?
Para comprovar o tempo de trabalho informal como empregado na aposentadoria do INSS, é importante reunir o máximo de documentos e provas que demonstrem o vínculo empregatício e o exercício da atividade. Embora a falta de registro formal possa dificultar a...
Cotas de gênero e PEC da anistia de partidos políticos
A PEC 9/23 propõe anistia a partidos políticos que descumpriram cota mínima de recursos para candidaturas femininas, violando a isonomia dos processos eleitorais.
A arte educação como instrumento de efetivação dos Direitos Culturais
Recentemente, muita polêmica teve origem na análise dos currículos escolares por parte de pais da ala conservadora da sociedade. Muitos conteúdos foram questionados e por vezes professores foram até interpelados enquanto ensinavam. Questões relacionadas à História, à Geografia e às...
STF garante violência, tortura e golpe de Estado: parte 2
O artigo aborda a vergonhosa condição do Brasil em relação aos direitos humanos, incluindo a perda de terras e dignidade dos povos indígenas, e destaca a importância da liberdade de expressão na democracia.
Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
O mercado condominial tem buscado cada vez mais a figura do gestor profissional, o que representa na maioria dos casos um ganho para a comunidade condominial, seja em pequenos ou grandes condomínios.A profissionalização da sindicatura enfrenta questões importantes para os...
Não tive filhos com o falecido. Estou fora da herança?
HERANÇA é instituto oriundo do direito das sucessões; MEAÇÃO, do direito de família.
