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Direito e literatura: Na colônia penal, de Franz Kafka
Resumo: Na Colônia Penal ("no original: In der Strafkolonie") é um conto de Franz Kafka escrito em alemão em outubro de 1914, revisado em novembro de 1918 e publicado pela primeira vez em outubro de 1919. Como em alguns dos...
A teratológica redação do art. 35 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Direto:LEI N° 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o...
Parafilia: questão de saúde pública ou de direito penal?
Em uma primeira análise, no presente estudo será citado condutas executadas pelos portadores de transtorno parafílico, buscando relatar a realidade ponderada desses indivíduos.
"Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito?
Uma verdade perene que não pode ser ignorada no DIREITO IMOBILIÁRIO está contida no ditado que revelando muito sobre o DIREITO REGISTRAL assim decreta: "SÓ É DONO QUEM REGISTRA". Tal ditado por certo embasa o preceito que está contido hoje...
Recuperação de crédito tributário: O que é e como funciona?
A recuperação de crédito tributário é um dos temas empresariais mais relevantes para as empresas que buscam manter suas finanças saudáveis e evitar possíveis problemas com o fisco.O contribuinte tem o direito de recorrer à recuperação de crédito tributário para...
Arbitragem na administração pública
INTRODUÇÃO DE CONCEITOS BASICOSA arbitragem é um método consensual de solução de conflitos regido pela Lei 9.307/96. Este método envolve a submissão da disputa das partes conflitantes a um terceiro imparcial, que é responsável por tomar uma decisão. A sentença...
Porque algumas empresas ainda apresentam resistência com os programas de integridade?
Desde 2013, com a publicação da Lei Anticorrupção (Lei n. 12846/2013), estamos vendo uma evolução da legislação brasileira sobre os programas de integridade. A Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), traz como critério de desempate o desenvolvimento de programas...
O sistema penitenciário brasileiro e o processo de desumanização das mulheres trans
O artigo contempla uma análise crítica sobre o encarceramento de mulheres trans no sistema penal brasileiro.
Violência doméstica: a obrigatoriedade do agressor ao ressarcimento ao INSS das despesas sofridas pelas vítimas
RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de...
A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas
A Segunda Guerra Mundial foi o palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo Holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria desse conflito de proporções globais e que revelam nas...
Teve o veículo furtado ou danificado no estacionamento?
É muito comum existir avisos nos estacionamentos informando que “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Essa afirmação pode induzir o consumidor em erro, visto que muitas pessoas desconhecem seus direitos.É importante esclarecer que o estacionamento tem...
O ativismo judicial e a ameaça ao Estado Democrático de Direito.
A partir de um estudo aprofundado e de uma pesquisa exploratória, foi desenvolvido o artigo a seguir, tratando do ativismo judicial e as ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Apontamentos premilinares sobre a Medicina Legal
O presente artigo tem como objetivo principal tratar da Medicina Legal, ressaltando sua importância através dos diversos fatores incidentes sobre um ocorrido, produzindo sobre eles evidencias e garantindo a quem cometeu o ato que seja responsabilizado.
A influência da sociedade sobre o atual cenário de violência nas escolas
A principal finalidade desse estudo é refletir sobre a influência que a sociedade tem perante o crescimento acelerado dos casos de violência nas escolas.
Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal
Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal em atendimento ao comando constitucional do artigo 169, § 1º, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988.
Atirador designado: aspectos legais do "tiro de precisão"
Arquivo em PDF: https://drive.google.com/file/d/1r8Uvs5JB7XmJfBcjPItGmAhBF6Q-ZOw2/view?usp=share_linkSUMÁRIO1. ASPECTOS CONCEITUAIS 1.2 – Histórico das Operações de Choque 1.3 – Conceito de Operações de Choque 1.3 Breve histórico e conceito de atirador designado 1.3.1 – Histórico 1.3.2 – Aplicações conhecidas do “tiro de precisão” no...
Tombamento de bens culturais e democracia
O setor cultural, a despeito de um discurso ultrademocrático, com frequência e abundância está envolto em práticas que contrariam o verbo.
Segurança pública: olhar da teoria ambiental e dos direitos humanos
O entendimento da segurança pública tradicional dá ênfase à preservação da ordem pública, bem como da garantia do patrimônio, deixando de lado a pessoa humana como destinatária primeira das ações.
Imposto sobre grandes fortunas: uma análise dos posicionamentos favoráveis e contrários à sua instituição em tempos de pandemia no Brasil.
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À SUA INSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASILMEDEIROS, Madalena Marta Macedo Janeiro,2020RESUMOEnquanto diversas pessoas sofrem com os problemas decorrentes da desigualdade social no Brasil, a ocorrência da pandemia...
Ideias Jurídicas Contemporâneas.
Resumo: As principais linhas mestras que tanto caracterizam dos diversos direitos contemporâneos e que apontam para elementos de conexão e interseção entre os diferentes ramos jurídicos. No Ocidente contemporâneo existem profundas diferenças entre os sistemas jurídicos dos Estados e que...
