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O Eneagrama: Uma Poderosa Ferramenta de Gestão para Escritórios de Advocacia
O Eneagrama, um sistema de estudo da personalidade com raízes antigas, ganhou popularidade nas últimas décadas como uma ferramenta poderosa de autoconhecimento e aprimoramento pessoal. No contexto de um escritório de advocacia, sua aplicação pode ser extremamente útil no treinamento...
Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?
O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par.3º; arts. 1.032 e 1.033), sendo certo que já foi declarado totalmente compatível com todos os recursos enunciados pelo CPC, com...
Certificando a Autenticidade: A Importância do Perito no Mercado de Colecionáveis.
O mercado de colecionáveis é um universo fascinante, repleto de histórias, memórias e objetos únicos. Desde moedas antigas até itens de entretenimento, como cartas de jogos, brinquedos e quadrinhos, há uma infinidade de itens que despertam o interesse de colecionadores...
Soluções de conflitos
SUMÁRIOIntrodução1. Métodos Consensuais De Solução De Conflitos 1.1. Mediação1.2. Conciliação1.3. Negociação1.4. Arbitragem 2. Mediação Como Mecanismo Extrajudicial De Solução De Conflitos 2.1. Histórico E Constitucionalidade2.2. Mediação De Conflitos No Contexto Empresarial 2.3. Mediação Na Justiça Restaurativa 2.4. Mediação Em Relações...
Navegando pelas Fronteiras Jurídicas: A Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil
O Direito Internacional estabelece as regras e princípios que regem a aplicação das leis além das fronteiras nacionais.
Colaboração Premiada
RESUMO- Atualmente no Brasil, o instituto da colaboração premiada vem ganhando grande espaço na legislação existente, como: Lei de crimes hediondos; Crimes contra a ordem tributária; Crime de extorsão mediante sequestro; Organização Criminosa; Crimes de lavagem ou ocultação de bens...
Conciliação
A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. O conciliador ou mediador. pessoa capacitada para a...
Irretroatividade legal e hermenêutica constitucional
IntroduçãoO intérprete do direito possui diversas ferramentas hermenêuticas para fundamentar suas decisões, contudo, pressupõe-se a ele o seguimento de alguns preceitos básicos nos quais não pode se desvincular, determinadas regras jurídicas que dão forma a todo o ordenamento jurídico.Nesse aspecto,...
É verdade que o tráfico não é mais hediondo?
Assuntos envolvendo crimes geram muitas curiosidades nas pessoas, atualmente há um questionamento é se verdade que o tráfico de drogas não é mais hediondo.Por isso, preparamos um texto para informar sobre o que é um crime hediondo e maiores detalhes...
Comentários acerca dos votos dos Ministros Barroso e Alexandre de Moraes - ADI 5874
Aquele que integra a administração pública carece de meios para concretizar a eficiência de sua função, sendo estes conferidos através de poderes administrativos. Instrumentos essenciais para o desempenho e atendimento ao interesse público, se tratando da finalidade do Estado. Para...
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?
Os influenciadores digitais são figuras relevantes para o consumo de diversos produtos e responsáveis até mesmo para que algumas marcas caiam no gosto do público.Um influenciador, não está restrito ao antigo formato de ser dono de um blog, as mídias...
O dano indenizável como meio para incentivar o cumprimento das relações jurídicas entre as pessoas e para reduzir os processos judiciais.
INTRODUÇÃOO direito brasileiro traz a reparação ao dano sofrido de maneira ampla. Tal instituto reparatório tem capacidade de reduzir a demanda judicial, bem como de motivar as partes integrantes de uma relação jurídica a cumprirem com o combinado. Tendo isso...
Tutela antecipada e a astreinte
Analisamos a tutela antecipada e a multa processual como meios efetivadores de uma prestação jurisdicional célere.
O 'animus diffamandi' no âmbito psicossocial
Existe, há muito tempo, desde 1940, pelo DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, os crimes de calúnia (art. 138), de difamação (art. 139) e de injúria (140). Para tipificar o crime contra a honra, necessário o dolo,...
O instituto da família
Resumo: Este artigo examina a evolução do Instituto da Família no Direito Brasileiro, desde a construção clássica do Direito de Família até a concepção da Constituição Federal de 1988. O estudo também aborda os princípios constitucionais do Direito Familiar e...
Traumatologia forense: a importância do exame de corpo de delito para o direito criminal brasileiro.
Autores: CHAYANE DE JESUS DANTAS,FABRICIO DANTAS DE RESENDE MEDEIROS.RESUMOA partir do exame de corpo de delito, função da medicina forense, é possível produzir provas que serão utilizadas na investigação criminal, como laudos, pareceres técnicos e outras evidências que possam auxiliar...
Privacy by design nas empresas
O privacy by design incorpora a privacidade nas práticas, tecnologia e sistemas, servindo como baliza na criação de novos produtos e serviços.
A criação de um conceito made in Italy
Examinamos a proposta de criação de uma certificação exclusiva para produtos e serviços italianos, semelhante às indicações de propriedade intelectual, para proteção contra falsificações e valorização do comércio.
