Tudo
Direito real e propriedade no mundo virtual
Objetos virtuais só existem numa simulação de computador. Como classificá-los juridicamente?
A figura do serial killer versus o ordenamento jurídico brasileiro:
1.INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, a lei máxima do país, ressalta a importância do direito à vida, elencando-o como direito fundamental primário (bene-fine primário) a todos os seres humanos. Em seu artigo 5º, ela expõe: Art. 5º - Todos...
A importância das intervenções do estado durante a crise provocada pelo corona-vírus: análise da eficácia das intervenções promovidas no Brasil e a aplicação do princípio da cooperação
A IMPORTÂNCIA DAS INTERVENÇÕES DO ESTADO DURANTE A CRISE PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS INTERVENÇÕES PROMOVIDAS NO BRASIL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.THE IMPORTANCE OF STATE INTERVENTIONS DURING THE CRISIS CAUSED BY THE CORONA-VIRUS: ANALYSIS OF...
Por que é importante contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup?
Normalmente, contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup está longe de ser a prioridade número um do planejamento estratégico. Isto, pois o aspecto burocrático e jurídico raramente é o foco de uma nova ideia.Porém, isso não...
Indulto presidencial: significado e aplicação
O indulto presidencial é um perdão concedido pelo Presidente da República àqueles que estão cumprindo pena e que preencham determinados requisitos estabelecidos em decreto. Trata-se de uma atribuição prevista na Constituição Federal e conferida ao comandante da administração pública federal.Todos...
O Direito Desportivo Internacional e a Copa do Mundo da FIFA Catar 2022
“O esporte se mostra mais universal que a democracia. Assim, pode auxiliar na construção de valores verdadeiramente universais, sem opressão ou imposição; construção de valores pressupõe amadurecimento histórico, aceitação internacional consciente e voluntária.” (Marcos Fernandes Passos)Ingrid Cristine Vieira Ferreira1Resumo:O artigo...
O sarapatel de Mourão: Decreto 11.322 e a moralidade
Decreto de Mourão reduziu PIS/Cofins e impactou contas do governo Lula. Pode uma transição de governo justificar tais medidas?
Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI
A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma forma de proteger o investimento feito na...
Direito Urbanístico: Uma Análise do Controle do Uso do Solo e sua Importância para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades
O Direito Urbanístico é uma área do direito que se preocupa com a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano, visando proteger o patrimônio público, preservar o meio ambiente e garantir o bem-estar da sociedade. É um ramo do...
A aplicação de penas como instrumento de controle social.
Introdução.O Direito Penal é um ramo do Direito Público que deve intervir quando for estritamente necessário. É considerado pelo legislador e doutrinadores como sendo “ultima ratio”, atuando quando os outros ramos do Direito e demais meios Estatais de controle social...
A possibilidade de responsabilização penal do agente delitivo pela omissão do crime de estupro de vulnerável conforme a ótica jurisprudencial brasileira
RESUMOA presente pesquisa tem como finalidade analisar a possibilidade de responsabilizar penalmente o indivíduo pela omissão do crime de estupro de vulnerável. Diante disso o estudo traz como indagação se o ordenamento jurídico brasileiro permite a condenação de um terceiro...
A influência do sexismo para manutenção da cultura da violência doméstica contra a mulher
Resumo: Este artigo propõe uma discussão no que tange aos conceitos e contextos históricos, legislativos e sociais que nos põe a visualizar a constante violência sofrida pela mulher no ambiente familiar. Fez-se importante comentar sobre os avanços legislativos brasileiros, que...
O Google, Nosso Direito de Escolha e o Direito de Amar
O uso de algoritmos de busca, poderia estar influenciando na nossa capacidade crítica de pensar? Até onde a escolha ditada pelos algoritmos pode influenciar nos nossos hábitos, escolhas e compreensão estética e sentimental?Quais são as possíveis consequências de uma proliferação...
O princípio da dignidade da pessoa humana
É um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, III da Constituição Federal de 1988, sendo fundamento basilar da República.É uma qualidade inerente ao ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa,...
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022)
A Medida Provisória nº 1.085/2021, convertida na Lei nº 14.382/2022, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que, como o próprio nome indica, é um sistema eletrônico que conecta os cartórios de registros públicos entre si e com seus...
TJDFT: xingamento a funcionário público no exercício de suas funções não é crime de desacato
O ato de xingar policial militar no exercício das funções não caracteriza o crime de desacato, quando ausente o dolo específico de denegrir ou de menosprezar funcionário público ou a Administração.Na hipótese, o réu foi abordado por policiais militares, enquanto...
Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil
Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?
Polarização política: influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
