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Polarização política: influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
Usucapião de bem familiar: O que é? Para que serve?
O Usucapião familiar está entre os direitos imobiliários que mais causam dúvidas nas pessoas. Todo mundo já ouviu a história de alguém que se tornou dono de um terreno que não era seu, bem como conseguiu regularizar a dele no...
Dolo Eventual x Culpa Consciente
Com avanço da tecnologia, os termos jurídicos têm cada vez mais se espalhado entre a população brasileira, isso se dá pela rapidez que as informações se propagam, sendo as redes sociais, sem dúvidas, o grande percussor. A problemática, está no...
Princípio da capacidade contributiva e da igualdade tributária.
A Constituição da República Portuguesa[1] dispõe no artigo 103.º, n.º 1 acerca do sistema fiscal, que visa à satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas, e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza. Ademais, a lei...
O uso do verbo to be na comunicação jurídica em língua inglesa
Resumo: O verbo “to be” em língua inglesa tem o sentido de “ser” ou de “estar” e é um dos verbos mais básicos desse idioma estrangeiro. Os textos jurídicos, portanto, são repletos de sua ocorrência e o operador do Direito...
Aquisição de imóveis na planta
Ao pensar em comprar um imóvel na planta (lançamento) nunca deixe de pesquisar sobre a saúde financeira da construtora em questão. Estas pesquisas fazem parte do mundo dos negócios e são muito mais importantes do que uma propaganda sedutora.Os bancos...
A Petição Inicial - Comentários ao artigo 319 do CPC.
DA PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é a peça inaugural de um processo, pois é por meio dela que se dá o início da ação judicial. A inicial deve ser escrita de forma clara e objetiva, levando ao juiz os...
Legítima Defesa na Atuação Policial
RESUMOO presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da legitima defesa ocorrido durante a atuação policial. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo através da pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática, aliado com a legislação pertinente. Inicialmente o...
O princípio da Insignificância
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância como critério para o afastamento da tipicidade material. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo através da pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática, aliado com...
Localização das Drogas: Problema ou Solução?
LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura – 1 Bebidas alcoólicas................................................................................. 11Figura – 2 Solventes ou inalantes........................................................................... 14Figura – 3 Tranquilizantes ou ansiolíticos: benzodiazepínicos............................... 15Figura – 4 Calmantes e sedativos: barbitúricos...................................................... 16Figura – 5 Ópio e morfina: papoula do oriente, opiáceos, opióides....................... 16Figura –...
A raposa e o galinheiro no mercado financeiro
O escritor dinamarquês Hans Cristian Andersen dizia que os contos de fada devem ser escritos para que as crianças durmam e os adultos acordem. Lembro-me que quando li o livro "Sonho grande: Como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto...
Manobra Perigosa, quais as consequências? Cabe recurso?
O artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, traz a seguinte infração: Art. 175: Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus: Infração - gravíssima; Penalidade -...
Golpista do amor
O golpe do amor é um tipo de estelionato. o golpista começa uma amizade com a vítima por meio das redes sociais, se passando por alguém interessado em um relacionamento amoroso, mas o objetivo é de obter vantagens. Esses golpistas...
A infração por recusa em submeter-se ao teste do bafômetro - Artigo 165-A do CTB.
Existe um entendimento dominante de que a infração pela recusar em submeter-se ao teste do etilômetro é uma infração de mera conduta, ou seja, o simples fato de recusar o teste é suficiente para o cometimento da infração. Embora tal...
Crise da democracia: declínio, distorção e abuso constitucional
Apesar do declínio dos métodos tradicionais de derrubada democrática, predomina o uso de ferramentas constitucionais para criar regimes autoritários e semiautoritários.
O (des) valor do dano moral no direito consumidor: indenização em crise?
RESUMO O presente estudo busca tratar do desafio de valoração do dano moral nas ações indenizatórias consumeristas, sopesando os métodos de arbitramento, parâmetros utilizados nos Tribunais o alcance da finalidade do instituto diante do caráter pedagógico e reparador. A finalidade...
Breves considerações sobre a PL 3081/2022
Há algumas semanas atrás, muito se propagou no universo da Fonoaudiologia, a questão do PL 3.081/2.022.Aparentemente, esse PL fora construído com o objetivo de "desburocratizar" certas profissões que, no entendimento do Deputado que propôs este projeto, são consideradas "atividades que...
Responsabilidade Civil da Empresa: O que é? Por que é importante?
A Responsabilidade civil da empresa é a obrigação que uma empresa tem de reparar danos causados por atribuições, situações e episódios decorrentes da sua atividade cotidiana. Em outras palavras, é uma tentativa de proteção ao consumidor. Porém, sob a ótica...
O que fazer quando meu imóvel é penhorado?
Primeiramente, é necessário descobrir o motivo pelo qual o bem foi penhorado. Para tanto, é imprescindível o conhecimento de um advogado especializado na temática para adotar as providências processuais cabíveis. Haverá uma consulta processual que visa entender a natureza jurídica...
