Tudo
6 Direitos do consumidor na internet
.
A Startup precisa registrar a marca? Quais os cuidados?
Desenvolver uma startup, é criar um negócio que está em constante movimento, possui por natureza risco, ser disruptivo e uma grande incerteza quanto ao êxito do empreendimento. Os desenvolvedores de startups, possuem uma característica em comum, desejam ser um agente...
Governança e gestão nos tribunais de contas
A governança direciona a gestão, por meio do estabelecimento de diretrizes. A gestão, por sua vez, executa processo de trabalho para implantar a sistemática de planejamento anual de aquisições, e gerar novos relatórios para a liderança.
Responsabilidade Civil por injusta agressão no âmbito da dissolução do vínculo matrimonial
RESUMO O presente artigo discutirá o seguinte tema: responsabilidade civil por injusta agressão no âmbito da dissolução do vínculo matrimonial. O casamento consiste em um tipo de contrato caracterizado como solene, formal e personalíssimo. Nos primórdios da sociedade, o casamento...
O Direito Adquirido segundo Caio Mário da Silva Pereira e Carlos José de Souza Guimarães: da perspectiva civilista tradicional à perspectiva do Direito Civil Constitucionalizado
O objetivo do presente artigo é apresentarmos, em linhas gerais, um comentário ao instituto do Direito Adquirido, tendo como referência as reflexões de Caio Mário da Silva Pereira (2018) e Carlos José de Souza Guimarães (2016).
Mandado de injunção: esclarecendo boatos
O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.
Origem dos recursos aportados a planos de benefícios não deveria condicionar a competência do TCU para fiscalizar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar
Apresentação O Tribunal de Contas da União (TCU) se atribui competência para fiscalizar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) ao argumento central de que os recursos aportados nos planos de benefícios administrados por tais entidades deriva de entes...
Revisão da vida toda: atrasados do INSS e aumento na renda
O STF julgará o Tema 1102, que trata da maior revisão de benefícios previdenciários da história. O direito à revisão impactará milhares de segurados do INSS.
Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia e Morte Assistida
RESUMO Tendo por base o que fora exposto no filme – MAR ADENTRO – que expõe o fato de Ramón Sampedro, que é um homem que luta para ter o direito de pôr fim à sua própria vida, em um...
Regime de Bens de Septuagenários - Entendimento STJ sobre nova Súmula da matéria
O teletrabalho em tempos de pandemia
ResumoO trabalho é imprescindível para que a humanidade sobreviva e se desenvolva, essa importância vem desde a antiguidade. Tendo em vista a sua relevância, não há dúvidas da necessidade da existência de uma regulação jurídica para as relações trabalhistas. Por...
Transporte público coletivo urbano e direito: A importância de a popularização conhecer seus direitos de consumidor
RESUMO: O transporte coletivo é um serviço essencial para o desenvolvimento de uma sociedade, permite a mobilidade da população, facilita o trânsito e diminui a poluição ambiental. Mas para que este serviço exerça efetivamente sua função social, é necessário o...
Os princípios norteadores do direito da família e sua importância para a justiça
RESUMO: Com a construção do presente artigo busca-se analisar como as famílias precisam ser abordadas em suas diferentes estruturações, pela justiça, partindo sempre dos princípios norteadores estabelecidos em lei: dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade e solidariedade, todos essenciais para...
Drones e o Direito Digital
Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente...
A crise dos refugiados: direitos humanos e o plano internacional de enfrentamento da crise dos refugiados na Europa
Resumo: A pesquisa proposta busca iluminar a situação da maior crise humanitária nos últimos tempos, os refugiados se lançam ao mar. A análise em torno do sistema protetivo dos refugiados, dos direitos humanos, passando pelo próprio conceito de refugiado, o...
A Cerimónia de Invocação dos Antepassados da Cultura Manhaua (MUCUTHO), ofende a Moral, a Religião ou ao Direito?
Prazo recursal na recuperação judicial é contado em dias úteis ou corridos?
Não é novidade para os causídicos atuantes, que a sistemática procedimental do processo de recuperação judicial possui suas peculiaridades. Entretanto, em determinadas ocasiões, por vezes, o legislador não esboça de forma clara o seu posicionamento, o que pode gerar interpretação...
O artigo 147-B do Código Penal e o novo crime de violência psicológica contra a mulher
Este estudo tem por objetivo averiguar a inserção da violência psicológica contra a mulher, nos termos do art. 147-B do Código Penal, forma de violência que já havia sido prevista na Lei Maria da Penha. Assim, busca-se discorrer sobre a...
Tipos de sociedade: como funcionam?
Os tipos de sociedade existentes no Brasil são bem diversos do que se pensa. Embora seja comum a constituição das empresas em modelos como simples ou limitada, o leque é muito maior do que isso. Dessa forma, se o objetivo...
