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Desarmamento: um mal para as mulheres
Há milhares de anos, o ser humano vivia na base do medo. A ansiedade, que nós temos hoje, é fruto de um passado cheio de adversidades que nossos ancestrais enfrentavam diariamente. O exemplo mais claro era a fuga de grandes...
Utilização de provas ilícitas obtidas com invasão de dispositivos informáticos: crimes virtuais e direito à privacidade
RESUMO Busca-se através deste trabalho examinar os crimes cibernéticos, em especial a invasão de dispositivos informáticos e a utilização de provas ilícitas obtidas, em face das mudanças sociais ocasionadas pelo desenvolvimento tecnológico dos últimos tempos. Com o grande desenvolvimento tecnológico...
Limites da atuação do poder de polícia: os excessos no cumprimento do dever legal e o abuso do uso de legítima defesa
RESUMO: O presente artigo visa analisar a atuação dos órgãos de segurança pública no Brasil, muitas vezes marcada pela extrema violência, pelo abuso de autoridade e por intervenções letais, e comentar acerca dos excessos no cumprimento do dever legal e...
As discussões na esfera trabalhista sobre a possível classificação da Covid-19 como doença ocupacional e acidente de trabalho
RESUMO O presente artigo com foco no Direito do Trabalho buscará explanar quais os impactos juridicamente vivenciados desde o surgimento da situação pandêmica que alterou o cotidiano de milhares de pessoas e que infelizmente veio vitimando fatalmente boa parte delas....
Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
A nova disciplina da indisponibilidade de bens na ação de improbidade: da sua incompatibilidade com a ordem constitucional
A Adoção e Socioafetividade: famílias concebidas pelos laços do amor e geradas no coração!
A adoção e a socioafetividade tem extrema relevância para a seara familiarista,no entanto existem diferenças entre ambas. Na adoção há a ruptura com os laços biológicos do adotado, passando assim a ser mãe e ou pai,os adotantes, tendo o filho...
Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
Posso doar todos os meus bens em vida?
Se houver herdeiros necessários, não é possível doar tudo que se tem. É preciso respeitar a sucessão legítima.
Arrependimento no comércio eletrônico
Analisamos o direito ao arrependimento nas compras realizadas via comércio eletrônico, utilizando uma abordagem crítica para problematizar este direito positivado no Código de Defesa do Consumidor.
O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?
Quem não conhece um negócio, em que se observa uma ausência de gestão em empresas familiares?
RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS – APLICABILIDADE E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Mediação de conflitos.
A presente produção se refere aos estudos da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos no Brasil. Assim, visa analisar sem pretensão exauriente a mediação de conflitos, como meio alternativo de autocomposição de litígios.
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
Divórcio Internacional: Entenda como Fazer!
O MODELO DE REGULAÇÃO RESPONSIVA E A CONSTITUIÇÃO DA “ROL[1]” COMO CRITÉRIO DE BASE DE CÁLCULO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
RESUMO A Resolução Normativa nº 846 da ANEEL, de 11 de junho de 2019, a qual trata dos parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor elétrico, consolidou em seu texto a previsão de um modelo...
