Tudo de Petrobras
Exploração da atividade econômica pelo Estado e a corrupção
A corrupção que está arraigada na sociedade brasileira é um cancro que corrói o tecido social, gerando uma revolta do público honesto e pagante, fazendo com que o cidadão não mais acredite nas instituições do País
Os prejuízos dos sócios da Petrobras nos Estados Unidos
Comentamos a ação coletiva que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018 e a nova batalha que a estatal parece estar prestes a enfrentar.
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
Informe de desempenho, Class Actions e demonstrações financeiras da Petrobras.
Estudo das demonstrações financeiras da Petrobras com enfoque jurídico e nos litígios coletivos.
Incide imposto de renda sobre auxílio-almoço?
A TNU decidiu que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. Que posicionamento prevalece?
Afinal, o atual governo é liberal?
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
Lei das estatais: impactos nas ações da Petrobras
Este artigo tem por objetivo analisar como a aplicação da Lei 13.303/16 impactou o comportamento das ações da Petrobras na BM&F BOVESPA, tendo como base os períodos entre 2010 até 2018.
Petrobras: Justiça, água e vinho
Apenas algumas semanas após a homologação, pela justiça norte-americana, do acordo firmando entre a Petrobras e investidores no exterior, no valor aproximado de três bilhões de dólares, encerrando a class action face aquela empresa, o Poder Judiciário Brasileiro surpreendentemente extinguiu a ação...
Economia: sua aplicação e importância no Brasil e seus desfechos jurídicos
Discute-se o quadro econômico gerado pela fixação de preços, o monopólio da Petrobras e os efeitos causados pelo Lockout que atingiu o país.
Efeito dominó da errônea política tarifária da Petrobras
Palavras-chaves: Petrobrás; gasolina; diesel; PIS; COFINS; LRF A Petrobras, vencendo as resistências do Planalto impôs, desde o ano passado, a política de preços da gasolina e demais derivados do petróleo baseada na variação de preço do barril de petróleo no...
Qual é a relação dos leilões de petróleo e o Compliance no Brasil pós Lava Jato???
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
Ação de reparação por perdas e danos em decorrência do COMPERJ
Ação Cível. Ação contra a Petrobrás. Reparação por perdas e danos. Prejuízos em decorrência do COMPERJ. Itaboraí.
Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal.
A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do país à doleiros, partidos/agentes políticos, funcionários públicos e empreiteiras. A pequena porcentagem até então recuperada, ainda é muito baixa.
Lei Anticorrupção: uma poderosa arma contra a terceirização
Explana-se como a Lei Anticorrupção pode ser aplicada às relações de trabalho, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, no sentido de evitar novos escândalos de corrupção, como os investigados na Operação Lava Jato.
Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA
O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.
Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
Licitações: porque na Petrobrás é diferente?
A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e sua aplicabilidade à Petrobrás.
A Petrobras é a ponta do iceberg da banalidade do mal, global
Hannah Arendt, no julgamento de Eichmann, enxergou além do prisma comum, de se condenar tão somente uma pessoa, ou grupos de pessoas, pelas suas características culturais. A Lava Jato é parte de uma diabólica organização mundial
