Tudo de Petrobras
Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
Da competência territorial na Justiça do Trabalho:interpretação sistemática e teleológica do artigo 651 da CLT
A regra geral contida no art. 651 da CLT é taxativa. Contudo, a interpretação literal do referido dispositivo implica em verdadeira obstrução ao firme acesso da Justiça, de modo que fere dispositivos e princípios constitucionais.
Corrupção e falência da Petrobras: (Non) Semper Augustus
Por que as ações da Petrobras caíram tanto, chegando ao nível de 1999? Analisaremos as relações de poder existentes no Brasil, criticando a estrutura socioeconômica aqui impregnada.
Gestão temerária na Petrobrás?
O ARTIGO, A PARTIR DE CASO CONCRETO NOTICIADO, FAZ ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O TEMA.
Crime Organizado x Caso Petrobras: certeza da punição é o melhor remédio contra esses criminosos
O advogado criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", trata, mais uma vez de um tema polêmico, Crime Organizado, e aponta qual seria a melhor forma de combater este tipo de delito no Brasil.
Caso Petrobras e aperfeiçoamento da investigação criminal
A maior contribuição para o aumento e sucesso das investigações criminais veio de um conjunto de disposições legais instituindo novos tipos de condutas criminosas, criando novos mecanismos de investigação criminal.
Crime organizado x Caso Petrobras: a sociedade é a principal vítima
O criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", mostra como as organizações criminosas atingem direta e indiretamente a sociedade, sua principal vítima.
Crime Organizado x Caso Petrobras: o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas
O criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas.
Procedimento licitatório simplificado da Petrobras
Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS
Lava Jato: como fica a situação jurídica dos empregados das prestadoras de serviços à Petrobras?
Os empregados não podem sofrer as consequencias dos atos ilícitos praticados na administração das empresas que os contrataram.
A publicação do balanço da Petrobras
O ARTIGO ESTUDA A NATUREZA JURÍDICA DO BALANÇO E SUA NECESSIDADE DE ESPELHAR A VERDADE NA VIDA DA SOCIEDADE COMERCIAL.
Petrobras: de quem é a responsabilidade?
Os tiros estão sendo disparados em várias direções. Porém, no final, teremos o seguinte: do ponto de vista penal a responsabilidade é individual (pessoal), ou seja, não existe responsabilidade coletiva ou empresarial ou familiar no direito penal.
Proteção de investidores de títulos emitidos pela Petrobras
Como é de conhecimento comum, a Petrobrás, empresa estatal do ramo petrolífero com capital aberto nas bolsas de valores do Brasil e de Nova York, está sendo objeto de investigação, desde março deste ano, relacionada com uma potencial operação bilionária...
Empresas offshore: legitimidade e vantagens
Esclarece-se o conceito, características e facilidades, objetivos e vantagens das offshore, de modo a afastar os pré-conceitos e a ideia de sua associação com a prática de ilícitos tributários e financeiros.
Caso Petrobras: responsabilidade da União e proteção ao acionista minoritário
A questão que se discute nesta incursão é a responsabilidade da União Federal, que na condição de acionista majoritário indica o corpo administrativo da empresa, diante de eventuais prejuízos causados aos sócios minoritários por ação desses indicados.
Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal
Toda a história do país vem marcada pela preponderância do mal, seja o decorrente da violência, da expropriação, da espoliação, do extermínio e dos genocídios, seja o consequente das mais ignóbeis fraudes e vilanias germinadoras do enriquecimento sem causa, que aparecem em narrativas midiáticas tendencialmente infinitas.
Neca Setubal e a despolitização das eleições
O resultado das eleições presidenciais pode ter reflexos importantes na exploração do Pré-Sal e na política externa do Brasil. Isto é bem mais importante do que a vida privada da dona de um Banco que apoia Marina Silva.
Licença para roubar: delação premiada (Petrobras)
Quando os países se sentem impotentes para descobrir em toda sua extensão os mais hediondos e nefastos crimes contra a coletividade, sobretudo dos poderosos, eles se juntam ao criminoso, para captar a sua prestimosa colaboração.
No país dos mensalões
As tentativas do governo de barrar a CPI da Petrobras ensejariam instauração de processo de impeachment numa democracia que se preze
