Tudo de Processo e informática
Avatar, a videoconferência judiciária do futuro
Esta obra fictícia apresenta um futuro distópico do sistema judicial, onde a inteligência artificial substitui os profissionais do Direito. Com tom crítico e reflexivo, a crônica sugere que a automatização do Judiciário pode não trazer uma justiça mais eficiente, mas um simulacro inflexível e insensível às complexidades humanas.
Interrogatório virtual de réu foragido
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?
A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial
Refletimos sobre a imprescindibilidade da gravação dos depoimentos/interrogatórios colhidos em sede policial, para a preservação da credibilidade dos elementos de informação produzidos nessa fase da persecução penal.
Acesso à Justiça e pandemia
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal
Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?
Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
O inquérito policial eletrônico
O sistema ePol foi desenvolvido pela Polícia Federal em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande/PB. A partir da sua implementação, a tendência é de que todos os inquéritos policiais passem a tramitar eletronicamente.
Prova pericial e interrogatório do acusado
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
Videoconferência
Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.
Interposição de recursos por e-mail: (re)leitura do art. 1º da Lei nº. 9.800/99
A interposição de recursos e a prática de outros atos processuais que dependam de petição escrita por meio de correio eletrônico (e-mail) encontra amparo na lei e na jurisprudência pátria.
Prisão em flagrante por videoconferência
O direito à ampla defesa do preso em flagrante não pode ser utilizado como argumento para eivar de ilegalidade ou inconstitucionalidade o modelo de “central remota de apresentação e garantias”, presidida pelo delegado de polícia via on line.
