Tudo de Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.Presidente Macunaíma
Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.
Eleições 2014, os Reis Sóis [do absolutismo].
Um pouco de tudo diante do que seja política no Brasil.
Imunidades parlamentares e propaganda eleitoral antecipada.
O presente texto visar a tecer breves considerações acerca do recente julgamento da Representação nº 380-29 pelo TSE, segundo o qual a imunidade parlamentar não impossibilita configuração de propaganda eleitoral extemporânea.
Propagandas eleitorais em bens tombados
Trata da vedação de veiculação de propagandas eleitorais em bens tombados em razão de seu valor cultural e paisagístico.
Eleições: limites nas redes sociais
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
Artigo 100 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e os cabos eleitorais
O presente parecer tem o objetivo de analisar a relação de trabalho entre os cabos eleitorais e os candidatos a cargos eletivos, em decorrência do artigo 100 da Lei das Eleições prescrever a ausência de vínculo empregatício entre as partes.
Propaganda eleitoral: cavaletes em vias públicas
Atualmente diversos vídeos na internet demonstram cidadãos comuns danificando cavaletes colocados em vias de circulação de pessoas. A colocação de cavaletes em vias públicas é permitida pela legislação vigente? É o que veremos abaixo.
Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
Tiririca: espelho da política brasileira?
O Tiririca (carnaval) e a política espoliativa brasileira (tragédia) tem tudo a ver não só com o Big Bang de bilhões de anos atrás, senão também com a cultura ibérica aqui implantada de forma imoral e aética.
A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.
Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.
Limites da liberdade de expressão das instituições privadas nas campanhas eleitorais
Em princípio, as instituições privadas e ou os diversos entes da sociedade civil são livres para manifestarem a sua opinião institucional a respeito de candidatos ou partidos específicos, em decorrência do princípio constitucional da livre expressão do pensamento.
Propaganda eleitoral: placas e adesivos em imóveis e veículos particulares e cavaletes em vias públicas
Já se tornou tradição a afixação de placas e cartazes em muros, a adesivação de carros e a colocação dos mal-afamados cavaletes em vias públicas na época de eleição, mas essas práticas estão com os dias contados.
Poderia o Google alterar o resultado de uma eleição?
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas disputas eleitorais.
Cálculo do tempo de propaganda no rádio e na televisão e o peso dos partidos para coligação
O art. 44 e seguintes da Lei 9.504/97 disciplinam o tempo de propaganda eleitoral por meio do rádio e da televisão. Existem dois tipos de propaganda eleitoral por meio destes veículos. Aborda-se a distribuição do tempo de exposição para os partidos.
Exceções da propaganda eleitoral antecipada (art. 36, “A” da Lei das Eleições)
Tema que tem sido muito ventilado na mídia é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo “publicidade” nos meios de comunicação.
A propaganda eleitoral como direito de eleitores e candidatos
Inerente ao processo eleitoral, a propaganda é direito fundamental do candidato e do eleitor. Este precisa conhecer quem são os candidatos e quais são as propostas em jogo na eleição, enquanto aquele precisa ser conhecido e divulgar suas ideias.
Que não venham os TACs eleitorais!
A liberdade de expressão política e de campanha eleitoral, visando o voto do eleitor, é uma garantia constitucional. Portanto, que não venham os Termos de Ajustamento de Condutas Eleitorais, anomalias patrocionadas por alguns membros do MP Eleitoral.
Como os partidos arrecadam
O fundo partidário é voltado à sustentação dos partidos, já o eleitoral é voltado aos candidatos, às eleições.
Proibição de enquete eleitoral
A publicação desavisada de “enquete” eleitoral poderá ser interpretada como pesquisa sem registro, sujeitando os infratores a uma das penas mais graves.
