Tudo de Provas eletrônicas
A captura de tela de computador (print) é considerada prova frágil
A captura de tela é considerada uma prova válida, porém frágil, de acordo com o art. 369 do CPC. A validade do documento eletrônico depende de técnicas de segurança.
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
WhatsApp como meio de prova
Criado em 2009, o objetivo preliminar do WhatsApp era a troca de mensagens de texto entre os usuários. O tempo passou e ele se tornou multitarefas, pois, além de mensagens de texto, permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas...
Provas eletrônicas no direito digital: a veridicidade como pressuposto legal
A prova eletrônica, ao contrário do que se pode supor, possui alta carga de subjetividade, necessitando ser convalidada no processo, posto que não há como garantir, a priori, a sua autenticidade.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
Ata notarial e provas digitais em processo judicial
A ata notarial não é prova absoluta e incontestável, pois, apesar de ter fé pública, é prova unilateral e questionável.
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
Print é meio de prova?
O artigo analisa a validade da utilização do "print screen" de dispositivos como um meio de prova nos processos judiciais.
Lei nº 13.441/17: alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente
Essa Lei na verdade é uma alteração no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com a finalidade de investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
A promessa não foi cumprida. A credora utilizou então a cópia impressa desse e-mail como prova da dívida para fundamentar a ação judicial. O juiz rejeitou o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou a sentença.
Crimes cibernéticos e Lei 9.296/96 na colheita de provas
1.1Crimes de Informática Próprios e Impróprios Em tempos hodiernos, com os avanços em áreas de comunicação e informática que causam transformações cada vez mais rápidas no mundo fático, torna-se inegável reconhecer que os avanços tecnológicos proporcionam o desenvolvimento comercial, político...
Provas e alcance de decisão acerca de quebra de sigilo de dados cadastrais no Juizado Criminal
Trata-se de formulação de quebra de sigilo de dados cadastrais perante o Juizado Criminal com base em elementos de provas fornecidas, uso correto de terminologia e noção de estruturas de prova digital, e de verificar o alcance da decisão judicial.
Processo eletrônico no projeto do CPC e no direito processual do trabalho
Examinam-se as inovações do projeto de novo Código de Processo Civil, em especial aquelas relacionadas com o processo eletrônico, sobre a atmosfera processual do trabalho.
Leitura sequencial de impressões digitais
Considerando as fraudes existentes em meios eletrônicos, propõe-se um método alternativo para a diminuição dos crimes eletrônicos, com a utilização de leitura sequencial de impressões digitais.
Prova documental no Projeto de CPC
O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à margem a questão referente aos documentos eletrônicos e, em vários trechos, se observam os impactos da evolução tecnológica sobre a própria noção de prova documental.
A invalidade das provas digitais no processo judiciário
Qual a validade da prova digital, se ela pode ser modificada? Como utilizar algo que não está registrado em papel, que não contém assinaturas físicas e que sequer pode, a priori, ter sua materialidade e autoria comprovadas?
A exibição da prova eletrônica em juízo:
Com o aumento da capacidade dos computadores para processar informações e da utilização cada vez em maior escala das ferramentas de comunicação telemática, advogados, juízes e profissionais do Direito de um modo geral vão se deparar com significantes problemas relacionados…
